O Ministério da Saúde assegurou nessa quinta-feira (8), em nota enviada ao JOTA, que os cortes de R$ 4,4 bilhões nas contas de 2024 não trará um impacto nos programas e serviços do governo. Ministério mais afetado na contenção orçamentária de R$ 15 bilhões anunciada semana passada, a Saúde procurou distribuir os cortes para programas e ações que já dispunham de recursos garantidos em reservas técnicas. Direcionou ainda, de acordo com técnicos ouvidos pelo JOTA, bloqueios para obras que, embora previstas este ano, somente seriam executadas em 2025.

Um dos programas mais afetados pela contenção orçamentária foi o Farmácia Popular, com um bloqueio de R$ 1,7 bilhão. Também foram atingidos os programas Mais Médicos, ações no Complexo Econômico Industrial da Saúde e recursos para a construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional do Câncer.

No caso do Farmácia Popular, fontes do Ministério da Saúde garantem, no entanto, que o corte não será sentido neste ano, uma vez que uma verba já havia sido reservada para frustração de receitas. As entregas da assistência farmacêutica, de forma geral, também não serão comprometidas até o fim do exercício de 2024. De acordo com técnicos ouvidos pelo JOTA, em caso de necessidade, há possibilidade de se requisitar crédito suplementar.

Bloqueios também foram feitos em obras relacionadas ao Complexo Econômico Industrial da Saúde. A previsão é de que R$ 368,9 milhões sejam congelados no programa Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de estruturas produtivas e tecnológicas para o fortalecimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde. Ao JOTA, integrantes da pasta informaram que a quantia não afetará as ações em andamento. Esses recursos estariam destinados à execução de projetos que, já no cronograma inicial, estavam programados para o próximo ano.

Fonte: JOTA