A Tailândia aprovou, nesta terça-feira (18), a lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando-se a primeira nação do sudeste asiático a adotar a iniciativa, depois de uma votação final favorável no Senado.

No total, 130 senadores aprovaram o texto, que será apresentado ao rei e entrará em vigor até o final do ano. Outros 18 legisladores optaram pela abstenção e quatro votaram contra.

O texto aprovado exclui termos como marido e mulher da legislação e inclui termos neutros, que não fazem a distinção de gênero para fins matrimoniais. Também iguala direitos decorrentes do casamento, como adoção, acessos a planos de saúde e herança.

A nova legislação segue agora para o rei Maha Vajiralongkorn para aprovação real e entrará em vigor 120 dias após a publicação no Royal Gazette oficial. A partir daí, o país será o terceiro na Ásia — primeiro no sudeste asiático — a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de Taiwan e do Nepal.

Ativistas esperam que os primeiros casamentos possam ser celebrados já em outubro.

“Estamos muito orgulhosos de todos os envolvidos neste momento histórico. Vocês ajudaram a provocar uma grande mudança”, disse Plaifah Kyoka Shodladd, ativista LGBTQIA+ e membro do comitê que examinou a lei, aos senadores após a votação. “Hoje o amor vence o preconceito.”

Caminho longo

Embora a Tailândia tenha uma reputação de tolerância com a comunidade LGBTQIA+, e as sondagens de opinião divulgadas nos meios de comunicação locais mostrem um apoio público esmagador ao casamento igualitário, a vitória ainda é apenas um passo dentro do cenário regional e global.

Mais de 30 países em todo o mundo legalizaram o casamento para todos, desde que a Holanda se tornou o primeiro a celebrar as uniões entre pessoas do mesmo sexo em 2001. Mas na Ásia apenas Taiwan e Nepal reconhecem a igualdade no casamento. A Índia esteve perto em outubro, mas o Supremo Tribunal devolveu a decisão ao parlamento.

“Estou muito feliz por ver até onde chegamos”, disse Chotika Hlengpeng, participante na Marcha do Orgulho que atraiu milhares de entusiastas em Bangkok, no início de junho.

A votação de terça-feira é o ápice de anos de campanha e tentativas frustradas de aprovar leis de casamento igualitário. Embora a medida tenha apoio popular, grande parte da Tailândia, de maioria budista, ainda mantém valores tradicionais e conservadores.

Pessoas da comunidade dizem que ainda enfrentam barreiras e discriminação na vida cotidiana, e alguns ativistas criticaram as novas leis por não reconhecerem pessoas transgênero e não-binárias, que continuarão a não ser autorizadas a mudar de gênero em documentos oficiais de identidade.

Fonte: AFP