A ministra da Saúde, Nisia Trindade, afirmou que o projeto de lei que equipara o aborto acima da 22ª semana de gestão ao homicídio é “injustificável e desumano”. Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a apreciação do texto em regime de urgência.

“Acompanho com grande preocupação o debate sobre o PL 1904/2024 e tenho total concordância com o posicionamento da Ministra Cida Gonçalves. Precisamos garantir no SUS o atendimento a meninas e mulheres vítimas de estupro e em risco de vida tal como preconiza o Código Penal de 1940. E também, conforme prevê a lei, o aborto em casos de anancefalia fetal. É preciso garantir o acesso ao cuidado adequado à proteção dos direitos de meninas e mulheres. O PL 1904 é injustificável e desumano”, afirmou Nisia nas redes sociais.

A ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que o PL é um retrocesso que não pode ser permitido:

“Nós não podemos, enquanto sociedade, permitir um retrocesso como este. Não se trata de um debate político ou religioso, estamos falando da garantia da vida e do respeito à dignidade de meninas e mulheres.”

O governo só passou a se posicionar de maneira mais firme contra o texto na sexta-feira após intensa repercussão negativa do PL. Na votação de quarta-feira, o governo e o PT lavaram as mãos.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), chegou a afirmar que a proposta “não é matéria de interesse do governo”. Os partidos da base aderiram à votação simbólica, em que o voto individual de cada deputado não é registrado, e assim permitiram que o texto não passe pelas comissões da Casa e seja apreciado diretamente no plenário.

Ao se manifestar sobre o tema na Itália, Lula disse ser contra o aborto, mas afirmou que a prática é uma realidade no Brasil e deve ser tratada como questão de saúde.

“Eu sou contra aborto, entretanto, como aborto é realidade, a gente precisa tratar aborto como questão de saúde pública. E eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, afirmou Lula.

Redação da Agência Aids com informações