Apesar de ser uma doença curável, a tuberculose ainda mata mais de um 1,6 milhão de pessoas no mundo. Só no Brasil, morrem 14 pessoas por dia, quase uma a cada duas horas. As comunidades brasileiras afetadas pela TB e sociedade civil, que acompanham as políticas públicas, neste 24 de março – Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose – chamam a atenção para os grupos vulneráveis que figuram entre os mais atingidos e para criação de políticas transversais que os atinjam de forma ampla. A integração entre as diversas áreas atuantes neste campo (sociedade civil, gestores, pesquisadores, profissionais de saúde etc.) é o caminho para este enfrentamento, mas cabe ao Governo Federal a liderança deste movimento, coordenando ações e desenvolvendo políticas e projetos com orçamento compatível que sejam sintonizados com estas realidades.
O respeito aos Direitos Humanos dos afetados, suas famílias e entornos sociais, e comunitários devem pautar a construção de políticas públicas em especial as relacionadas com as mulheres cis e trans, populações privadas de liberdade, PVHA, população negra, imigrantes, população em situação de rua e demais grupos empobrecidos e expostos a situações de vulnerabilidade. A sociedade civil é detentora de proximidade e saberes populares junto a comunidades afetadas. Devido a isto, é necessário que, na formulação de políticas públicas, tenha garantia de voz e, consequentemente, seja incluído no respectivo financiamento para ações programáticas.
É preciso ainda fomentar o constante monitoramento e acompanhamento das propostas do Plano Estratégico Nacional, por parte do Controle Social, e do Plano Brasil Saudável, com a finalidade de contribuir para a maior efetividade das ações e atividades destinadas ao combate da doença. A adequação de estratégias, meios e linguagens de comunicação é fundamental para que as mensagens de prevenção, tratamento, conhecimento de direitos e outras cheguem aos destinatários prioritários. Para isso, a Sociedade Civil é ator fundamental na decodificação da linguagem e na criação de estratégias de atração e entendimento das mensagens.
Acreditamos que somente com participação comunitária garantida, que as necessidades se tornarão visíveis e que os objetivos serão alcançados. Mas, o efetivo controle social somente acontece quando somado à garantia de que será considerado no momento de implantação e do acompanhamento das políticas. Fora disto, é expectativa vã e intenção fracassada. No entanto, quando implementado, pode resultar em transformação social e valorização humana, somente assim alcançaremos o slogan apresentado pelo Stop TB Partnership para esta data e poderemos afirmar: “Sim. Podemos acabar com a tuberculose”.
* Márcia Leão é advogada, ativista do movimento aids e tuberculose e coordenadora executiva do Fórum ONG/Aids do Rio Grande do Sul.
** Este artigo foi escrito em parceria com a ativista Jô Meneses e o jornalista Liandro Lindner. Jô é coordenadora de Programas Institucionais da Gestos e Liandro é doutor em Saúde Pública, ativista do movimento de redução de danos, aids e tuberculose.
*** Márcia, Jô e Liandro formam a Coordenação Executiva da Parceria Brasileira contra a Tuberculose – Stop TB/ Brasil
