São Paulo foi palco nesta semana de uma reunião ampliada entre representantes do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi) e a sociedade civil. O médico Draurio Barreira, diretor do Dathi, participou da iniciativa e destacou os esforços feitos nos primeiros meses de gestão, com a composição dos comitês técnicos, no trabalho político e no resgate de agenda.
Questionado sobre a incorporação de novos medicamentos no Sistema Único de Saúde, o gestor falou sobre a necessidade do cumprimento das regras já estabelecidas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), e observou que “é difícil o caminho, é preciso articulação e retomar o protagonismo, e que a ciência há de prevalecer”.
O esvaziamento da política nacional de redução de danos também foi discutido no encontro. Além de pautas que envolvem as populações LGBT+, jovem, periférica e pessoas negras e indígenas. (leia mais)
A Agência Aids conversou com ativistas que participaram da reunião e quis saber o que pensam sobre o que Dr. Draurio trouxe de informação para o movimento social. Acompanhe as respostas:
Fabiana Oliveira, do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas: “Temos tido uma impressão bastante positiva desse posicionamento do Dathi, primeiro pela reaproximação dos movimentos sociais, reafirmando a importância do diálogo e articulação, depois porque traz novas perspectivas para o enfrentamento do HIV com ampliação de possibilidades para eliminação. Nesta reunião, junto aos movimentos sociais, ficou claro que os desafios são muitos para retomada da política de aids invisibilizada nos últimos anos, haja visto as vulnerabilidades sociais e condições socioeconômicas que impactam na vida cotidiana, no tratamento e na saúde mental e emocional de grande parte das pessoas positivas para o HIV, a importância de alinhamento entre os três níveis de governo para atuação daqui para frente na mesma visão, buscando as mesmas metas. Contudo, ainda vemos novos horizontes despontando.
Américo Nunes Neto, presidente do Instituto Vida Nova:“Considerando que são poucos meses de gestão do dr. Draurio Barreira no Dathi, cobrar resultados ainda é cedo diante da recente demanda deste departamento que requer análise profunda. Dr. Draurio, em reunião virtual com o movimento nacional de aids, nos apresentou o planejamento do Dathi e irá incorporar algumas sugestões que apresentamos. Contudo, é perceptível e notório o compromisso da retomada do diálogo com a sociedade civil, gestores da saúde, agências internacionais e outros setores de governo. Esse momento foi importante para nos apresentarmos enquanto ativistas e instituições, assim como um momento de escuta sobre alinhar nossas demandas que são grandes, de curto a longo prazo; acredito que serão analisadas pela equipe do Dathi e colocada em prática o que for possível de competência. Essa foi uma agenda casada com a reunião Cogesp e oportunizada para dialogar com as lideranças de São Paulo e identificar nossas características estruturantes, assim como compreender como elas se aproximam das pautas do Dathi, visando contribuir com o debate sobre a gestão e na resposta para o fim da Aids até 2030; que esse momento de ontem se torne uma prática de forma contínua.”
Fabi Mesquita, do Instituto Multiverso: “Compartilhamos impressões positivas sobre o encontro com a coordenação do Dathi. Nossa interação foi marcada por um ambiente de escuta e respeito mútuo, o que nos confere boas expectativas em relação ao futuro das demandas da sociedade civil. Estamos confiantes de que nossas necessidades serão acolhidas e que nossas sugestões serão consideradas. As questões relacionadas à redução de danos, em especial dado o contexto do crescimento da prática do chemsex no Brasil, foram veementemente pontuadas. Essa é uma pauta de extrema importância e merecem ser tratada com mais prioridade. A criação de um grupo gestor específico para a redução de danos dentro do Departamento, com um ponto focal responsável, é um passo fundamental para assegurar o contínuo progresso na luta contra a disseminação do HIV no Brasil. Ficou nítido, a partir do consenso entre as organizações presentes, que a redução de danos não pode ser vista como uma iniciativa periférica do Departamento. Pelo contrário, ela deve ser integrada de forma inseparável a todo o processo de enfrentamento ao HIV. Reiteramos, reverberando com outras vozes presentes, a importância da volta da inovação no que tange aos medicamentos, o acesso garantido à PrEP e a retomada de ações e estratégias de comunicação tanto nas redes sociais quanto na grande mídia, direcionadas às populações mais vulneráveis às infecções pelo HIV, Tuberculose, Hepatites e outras ISTs. Incluindo a restauração urgente do conteúdo da homepage do Departamento, que acumulava um histórico de décadas da luta contra o HIV/Aids que não pode ser apagado. É crucial ressaltar a necessidade de atender às demandas da juventude, uma vez que esse foi um dos aspectos destacados e positivos do departamento em um passado recente. Sentimos pouca firmeza no que tange à pauta de prevenção e cuidado no âmbito dos povos originários. O argumento de que existem ações na Amazônia não responde às necessidades e expectativas de meu povo. Há indígenas espalhados por todo o Brasil, e necessitamos de uma política que considere nossas vulnerabilidades específicas.”
José Carlos Veloso, da Rede Paulista de Controle da Tuberculose: “Sem dúvida a estratégia mais inovadora que o Dathi traz é o comitê interministerial para eliminação da tuberculose, da aids e de outras doenças determinadas socialmente, o entendimento de que no guarda-chuvada proteção social também está a saúde é fundamental, no entanto essa discussão precisa descer para os Estados e municípios, onde realmente as políticas sociais se tornam realidade. Com a diversidade política que temos em nosso enorme país, isso realmente é um desafio, será necessário uma pactuação política forte e estratégica e muita vontade política de nossos governantes, principalmente nos municípios onde os serviços são oferecidos à população…”
Eduardo Barbosa, coordenador do Mopaids (Movimento Paulistano de Luta Contra Aids): “A reunião com dr. Draurio e equipe foi bastante intensa e aproxima o movimento social das agendas colocadas. Buscar avançar para a cura das infecções, que é o que buscamos. Entretanto, os desafios estão postos dentro da própria estrutura do Ministério da Saúde e em outras pastas, garantindo financiamento novo para avançar. Outras pautas fundamentais se referem a incorporação de novos medicamentos de forma mais ágil, participação do movimento social nas Comissões e Comitês, uma maior clareza na política de Comunicação e a manutenção e recuperação do site aids.gov.br, garantindo que não se perca a história dos 40 anos. Por fim, foi importante as colocações sobre a política de redução de danos e a necessidade de se reconstruir uma política transversal levando em consideração os determinantes sociais. Os esforços a nível nacional precisam ter eco e envolvimento das esferas estaduais e municipais prioritárias sempre com a participação do movimentos e redes constituídas da sociedade civil.”
Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum das ONGs/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp): “Está abrindo um espaço de escuta com o movimento social como um todo, isso é importante. Já vimos, no passado, diretor que só abria espaço para os que diziam ‘amém’ para ele. Mas essa escuta precisa ser colocada em prática dentro do Dathi. Reconhecer e encaminhar as demandas vindas por parte da sociedade civil é de suma importância na construção das políticas públicas de enfrentamento ao HIV/Aids e Hepatites Virais, pois vivenciamos as necessidades que na base necessitam. Apesar, como ele disse novamente, que as decisões finais cabem ao Dathi, e realmente cabem, nós, enquanto movimento social, iremos cobrar as demandas encaminhadas por nós, sempre.”
Dicas de entrevista
MNCP – Movimento Nacional da Cidadãs Posithivas
E-mail: secretarianacionalmncp@gmail.com
Instituto Multiverso
E-mail: contato@institutomultiverso.org
Foaesp – Fórum das ONGs/Aids do Estado de São Paulo
E-mail: forumongsp@forumaidssp.org.br
Tel.: (11) 3334-0704
Mopaids – Movimento Paulistano de Luta Contra a Aids
E-mail: mopaids@gmail.com
Instagram: @mopaidsp
Instituto Vida Nova
Tel.: (11) 2297-1516
E-mail: ividanova@gmail.com
Rede Paulista de Controle da Tuberculose
E-mail: redepaulistatb@yahoo.com.br
