Dr. Fábio Mesquita deve ocupar novamente o Departamento de Aids e Hepatites Virais no Brasil; Notícia é divulgada informalmente entre ativistas

Movimento social como um todo recebe positivamente a possibilidade. Existem também críticas e pedido de renovação e escuta

Está circulando nas redes sociais a notícia de que o epidemiologista Fábio Mesquita, um dos maiores especialistas no combate à aids e hepatites virais do mundo, vai assumir em janeiro a direção do Departamento de HIV, ISTs e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde. Segundo informações, ele foi convidado pela futura secretária de Vigilância Sanitária no Ministério da Saúde, Ethel Maciel, epidemiologista e professora titular da Ufes.

Fábio Mesquita estava atuando no corpo técnico do Departamento de HIV e Hepatites Virais Organização Mundial da Saúde em Mianmar, na Ásia. O epidemiologista tem 35 anos de experiência. Formado em medicina pela Universidade Estadual de Londrina, é doutor em saúde pública pela USP (Universidade de São Paulo). Coordenou os Programas Municipais de DST/Aids em Santos, São Vicente (litoral de SP) e São Paulo. Chefiou as unidades de Prevenção e Direitos Humanos do então Programa Nacional de Aids do Ministério da Saúde. Foi fundador e é membro honorário permanente da Associação Internacional de Redução de Danos (em inglês International Harm Reduction).

Antes de ser convidado para assumir a direção do Departamento de Aids, era membro do corpo técnico da Organização Mundial de Saúde (OMS), atuando no escritório do Vietnã, com base em Hanói.

Se for confirmado no cargo, essa será a segunda vez que Fábio estará à frente da política brasileira de aids. Sua primeira passagem foi entre 2013 e 2015. Na época, o gestor conseguiu feitos inéditos, como a aprovação do início imediato do tratamento antirretroviral para todas as pessoas com HIV, independente do CD4, a ampliação da PEP, a incorporação de medicamentos potentes contra a hepatite C, a prevenção combinada, entre outros. Ele deixou o cargo argumentando que a gestão de Michel Temer praticou o desmonte de políticas públicas extremamente vitoriosas, com o corte de investimentos e nomeações eminentemente políticas para cargos técnicos.

A Agência Aids perguntou aos ativistas do movimento social de luta contra aids como eles recebem essa notícia. Confira:

Carolina Iara, co-deputada estadual de São Paulo pela Bancada Feminista do Psol: “Recebo com alegria a notícia de que teremos o Departamento de Aids de volta, e espero que na perspectiva de retomada do país como um modelo. Fabio Mesquita e Maria Clara Gianna são os nomes que venho apoiando e para a gestão do departamento de aids nacional, recentemente sendo signatária de diferentes manifestos. É minha dupla dinâmica. Eu vejo com bons olhos e creio que inauguramos um novo momento pós Bolsonarismo o gesto da dra Nisia. Mas não posso deixar de dizer que na gestão anterior do Dr Fábio Mesquita houve desentendimentos com algumas entidades históricas do movimento social de aids. Espero que nesse novo momento histórico, o Fábio possa não só reativar os instrumentos de participação social na resposta brasileira a aids, como também tentar uma reconciliação com os diferentes setores do ativismo. Assim como, se comprometa com aumento de recursos e retorno de uma política progressista, que coloque o cuidado, os direitos humanos, a prevenção e assistência no centro, de maneira interseccional. Tenho certeza que fará um brilhante trabalho!”

Márcia Leão, do Fórum de ONGs/Aids do Rio Grande do Sul: “Acredito que nesse momento de transição precisamos de um nome que promova a união e não que fomente cizânias e rupturas. É o momento do país se reconstruir e não voltar a escolhas que já fragilizaram a resposta à epidemia. Precisamos de alguém que valorize os direitos humanos, que pense o enfrentamento através de um olhar múltiplo e que proponha sempre o diálogo com toda a sociedade civil, não somente com algumas partes. Mais que nunca a tônica deve ser fortalecimento das relações entre gestão e sociedade civil.”

Richarlls Martins, coordenador geral da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD): “Doutor Fábio Mesquita é referência técnica incontestável no campo da saúde global na agenda de trabalho em HIV/aids. O renomado profissional demonstrou ao longo de décadas de atuação compromisso ético-político em defesa de uma agenda integral do direito à saúde, do SUS, da ciência e inovação. A Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD) apresenta como missão incidir no monitoramento dos compromissos em âmbito local da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento e possui na saúde sexual e reprodutiva um norte. Temos total confiança que a condução do doutor Fábio Mesquita à frente da diretoria do novo Departamento de HIV/Aids do Ministério da Saúde auxiliará na promoção dos direitos sexuais e reprodutivos como instrumento central para atingir as metas globais no Brasil de enfrentamento à aids e para ampliar os direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/Aids em nosso país.”

Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTQIA+: “A pauta da aids e das outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) são muito importantes para a comunidade LGBTI+. Precisamos de pessoas muito comprometidas com a luta. No Brasil, temos muitas pessoas assim, entre elas o médico Fábio Mesquita, uma pessoa que eu conheço há muitos anos, que tem uma experiência internacional muito grande através dos trabalhos, tanto nas Nações Unidas como na Organização Mundial de Saúde. Tem uma experiência grande com a questão da política de redução de danos, foi uma das primeiras pessoas que eu li e participei de palestras falando sobre a importância da redução de danos, inclusive na cidade de Santos, que na época era referência nacional. É uma pessoa que já tem uma experiência muito grande dentro do próprio Departamento de HIV/aids e é uma pessoa que pode nos ajudar muito. É superacessível para as populações-chave, da comunidade LGBTI+, para trabalhadores do sexo, para a questão da juventude, mulheres, para usuários de drogas, para fazer esse trabalho de prevenção. Nós realmente precisamos retomar todas as campanhas de prevenção e também fazer um trabalho para que as pessoas tenham adesão ao tratamento, para que possamos ter o I=I (indetectável igual intransmissível). Por isso, o meu apoio e a minha admiração para o Fábio Mesquita.”

Alicia Kruger, travesti, farmacêutica clínica e sanitarista: “Trabalhei por seis anos no Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, comecei em 2015, na gestão do dr. Fábio Mesquita, que acreditou no meu trabalho, não só como uma representação travesti, o que é muito importante, porque pessoas trans têm que estar nesses espaços de decisões, mas também como pesquisadora, farmacêutica, sanitarista, trabalhadora do SUS, construindo políticas de saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV para as minhas irmãs, pessoas trans e para as pessoas no geral. Apesar de gostar muito do Fábio enquanto pessoa, eu falo enquanto sanitarista que trabalha praticamente há 10 anos no Sistema Único de Saúde, entre pesquisas e trabalhos na ponta. Ele é um profissional totalmente preparado, é um sanitarista de base, de formação, sempre trabalhou em diferentes esferas do Sistema Único de Saúde, em municípios, estados e união, já teve experiências em organismos internacionais relacionados à saúde, é uma pessoa que consegue congregar técnica, grandemente como sanitarista, mas principalmente a humanização. Fábio deu um espaço gigantesco para as juventudes, criou dentro do Ministério um grupo de jovens para trabalhar com jovens, eu ainda não tenho 30 anos e quando entrei no departamento tinha 21, era recém-formada farmacêutica e junto com outras pessoas jovens, meninos gays, pessoas vivendo com HIV, dentro do Ministério da Saúde, do programa de aids, nós conseguimos fazer três edições do curso de ‘Jovens Lideranças’, que formou jovens de diferentes populações-chave, de outras populações mais vulneráveis ao vírus, para multiplicar nos seus territórios. O Fábio é um dos melhores quadros que nós temos no Brasil, de nada adianta ser só político, ou só técnico, ou só humano, um programa de excelência como é o Programa de Aids do Brasil precisa congregar minimamente essa tríade: excelência humana, técnica e política, e o Fábio consegue, como poucos nesse país, congregar esses três pontos. Falando agora enquanto farmacêutica, Fábio a poucos meses atrás se posicionou como ex-diretor de programa, se mostrou a favor da prescrição farmacêutica de PrEP e PEP que esse governo nefasto retirou, o próprio departamento pede para que os farmacêuticos prescrevam, e na sequência sem nenhum tipo de explicação prévia, retiram essa autorização. Então como travesti, farmacêutica e profissional da saúde que trabalhou junto com o Fábio por algum tempo, eu sei que ele é um dos melhores quadros e fico muito feliz se ele realmente vier a assumir esse programa de aids brasileiro.”

Eduardo Barbosa, coordenador do Movimento Paulistano de Luta Contra Aids: “O Departamento de Aids precisa ser reconduzido ao seu lugar estratégico e que reflita todas as conquistas e avanços desde sua criação, em 1986. Como ativista e representante de um movimento não referendo nome, sim programa de ação. E que tenhamos um maior diálogo com a Gestão sem que só uma parte da sociedade seja escutada. A atual gestão tem sua competência e foi limitada em suas ações por um governo desfavorável a trabalhar a assistência e prevenção vinculadas a princípios de direitos humanos.”

Salvador Correa, psicóloga e ativista do Movimento Aids: “Ele teve ações importantes e, certamente, é um dos responsáveis para o Brasil ter alcançado o terceiro 90 (pessoas com carga viral suprimida) da meta 90-9090, quando implantou a política testar e tratar. No entanto, a crítica que parte do movimento faz é devido a pouca participação das instâncias históricas do movimento social na construção das políticas. É importante que seu retorno afirme um compromisso com os Fóruns estaduais, Erongs, Enong e Anaids.”

Marta Mc Britton, presidente do Instituto Cultural Barong: “Excelente notícia a nomeação do dr. Fábio Mesquita para o DDCI. Acredito que após a longa trajetória na OMS e tendo inclusive presenciado “in loco” uma guerra civil na qual direitos humanos foram usurpados, além da pandemia da covid-19, Fábio volta ainda com mais instrumentos para a reconstrução do antigo Departamento. Também penso que Fábio Mesquita retomará o diálogo com a sociedade civil, uma vez que assim o fazia em suas gestões anteriores. Também a política de redução de danos será contemplada, sendo ele uma referência na área. Com certeza não será fácil enfrentar as questões orçamentárias e principalmente reconstruir a política de HIV/aids em diversos municípios do Brasil, onde o enfrentamento ao HIV simplesmente foi aniquilado. Viajando pelo Brasil presenciei cenas surreais de desmonte, ouvindo discursos repressores e carregados de preconceito em relação a saúde sexual e reprodutiva, proferidos por gestores e educadores públicos. Desejo muita saúde e força para Fábio Mesquita e a equipe que o acompanhar. ”Evoé” Fábio !”

João Geraldo Netto, youtuber e criador da Rede Mundial de Pessoas Vivendo e Convivendo com HIV: “Dr. Fábio Mesquita causou uma revolução no enfrentamento ao HIV, outras ISTs e às hepatites virais. Conseguiu manter o Brasil na vanguarda com a prevenção combinada, tratamento contra as hepatites virais, adoção de protocolos clínicos e reconhecimento dos riscos da transmissão vertical do HIV e sífilis. Ao mesmo tempo, sempre fomentou ações para juventudes, outras populações minoritárias e organizações não governamentais. Dentro da Rede Mundial de Pessoas que Vivem e Convivem com HIV, a notícia de um possível retorno do Dr. Fábio Mesquita para o extinto Departamento de IST/Aids/HV trouxe muita experança com a volta das políticas públicas congeladas há mais de 4 anos pelo governo que se encerra. Apesar da gestão atual ter conseguido segurar o que já tínhamos conquistado, não houve nenhum avanço nas políticas públicas e isso pra mim significa retrocesso, uma vez que ficamos para trás em relação ao resto do mundo. A expectativa dos membros da Rede Mundial tem sido grande, uma vez que muitos enfrentaram e enfrentam problemas causados pelo descaso do governo atual, como o medo com os cortes de investimentos e frequente ameaça à falta de medicamentos. Existe urgência para tentar consertar os estragos dos últimos anos e recolocar o país em destaque global da luta anti HIV/aids/IST/ e hepatites virais e acreditamos que o Dr. Fábio Mesquita é a pessoa ideal para fazer isso.”

Jaqueline Oliveira, ex-gestora da Coordenação de IST/Aids do Estado do Rio Grande do Sul: “Estou hiper feliz com essa notícia, pois no prazo de 2013 a 2016 o Dr. Fabio Mesquita implantou várias políticas para o combate ao HIV, entre elas a PEP, PrEP, testagem rápida na atenção básica, teste e trate e também a criação de Cooperações interfederativas para o enfrentamento da aids e do HIV em 3 estados do Brasil: Rio Grande do Sul, Amazonas e Santa Catarina. Todas essas estratégias foram baseadas na ciência e com evidências.”

Rafaela Queiroz, do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas: “Enquanto pessoa vivendo com HIV/aids fico extremamente motivada com a possibilidade de um diálogo efetivo nesta gestão com construção e proposições junto a movimentos, redes e coletivos não só da pauta de HIV/aids e Hepatites Virais, mas grupos importantes que transversalizam a epidemia de aids. Vejo esperança de retomada de uma política de aids ampliada e efetiva. Fábio quando saiu do antigo departamento havia deixado grandes e importantes ações, como a ampliação de acesso aos antirretrovirais para população independente de CD4, o que sabemos aumenta em muito a qualidade de vida e diminui a possibilidade de agravos e mortalidade em quadro de aids. Com o retorno de alguém que continuou sua trajetória na pauta da aids fora do Brasil e sabe a importância de um país com uma política de aids estruturada pelo SUS, não só fico esperançosa como parabenizo a Ministra da Saúde por essa indicação. Os obstáculos e demandas são muitas, até pelo desmonte que foi causado após a saída de Fábio do departamento devido ao impeachment da presidenta Dilma. Seja Bem-Vindo Fábio Mesquita, conte comigo não só como PVHA de Transmissão Vertical, como ao movimento que componho, o MNCP!”

Jessyca Barcellos, coordenadora de ACMUN, coordenação-executiva da Rede Nacional Lai Lai Apejo- população negra e aids: “O doutor Fábio Mesquita foi um dos diretores do antigo Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde que mais atuou na pauta de enfrentamento aos racismos e sua gestão possibilitou maior mobilização social e integração das lideranças do movimento negro que pauta HIV. Isso possibilitou realizar diferentes agendas Inter setoriais e ampliou o diálogo. Acreditamos que sua indicação será um avanço significativo para as ações afirmativas, em especial a implementação/implantação da Politica Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Será uma oportunidade de retomar o que ficou para trás! E esperamos poder fazer uma gestão que prime pela defesa da questão racial, principalmente em função e que mulheres negras são quem mais morre de aids.”

Rafael Sann, da Rede Nacional de Jovens e Adolescentes Vivendo com HIV: “Recebo a notícia com alívio. Depois de 6 anos de desmonte, saber que alguém como Fábio estará à frente do departamento é uma esperança. Primeiramente a esperança do movimento social voltar a ser ouvido e consultado, a esperanças de políticas de prevenção para as juventudes, como ele já mostrou que sabe fazer. A volta das campanhas de prevenção assertivas. Espero que Fabio dialogue com os estados e os principais municípios do Brasil, afim de fazer uma pactuação financeira justa e ampliar números de UDMs e Centros especializados.”

Amauri Lopes, da Articulação Nacional de Luta Contra Aids (Anaids) e do Fórum de ONGs/Aids do Paraná: “Num momento de reconstrução do país e de esperança, recebo a notícia da volta de Fábio Mesquita ao Departamento de Aids com muitas reservas e alerta. Ficamos bastante tristes e com muitos receios de termos junto ao ĎCCI o Fábio Mesquita na chefia. Num passado não muito distante, tivemos essa experiência, e na avaliação de parte do movimento social, não foi boa, nunca fomos ouvidos, houve até manipulação para a divisão do movimento através de estratégias de gestão. Solicitamos uma real averiguação e checar junto aos movimentos sobre este nome, temos possibilidades também de fazermos indicativos, não podemos deixar avançar este projeto. O desabafo é devido a ‘soberba’ de não ouvir o movimento de luta contra aids quando pedíamos para sermos ouvidos.”

Tathiane Araújo, da Rede Trans do Brasil: “Uma ótima notícia, pois Fábio foi o diretor que mais se preocupou, dialogou e inovou nas ações para as populações mais vulneráveis como a nossa LGBT+, principalmente com pessoas travestis e transexuais abandonada neste atual cenário.”

Heliana Moura, assistente social e membro do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas: “Super apoio o retorno de Fábio Mesquita para o Departamento de Aids. Com ele, na minha percepção, nós mulheres vivendo com HIV tivemos mais espaço de fala e protagonismo, não somente mulheres cis, trans, trabalhadoras sexuais, negras e jovens. Precisamos retomar esses espaços de fala. Pois ainda quem mais morre de aids são as mulheres pretas.”

Dr. Evaldo Stanislau, infectologista: “Soube que o Fábio Mesquita voltará à diretoria do Departamento de HIV, ISTs e Hepatites Virais, potencializado pela Tuberculose. Aliás, departamento cujo nome jamais deveria ter mudado! O Fábio tem uma vida inteira de bons serviços prestados à Saúde Pública. É um homem de vanguarda com uma sólida experiência internacional e, em particular, lutamos (e penso que controlamos) juntos contra a hepatite C e tivemos sucesso em tempos muito desafiadores. Então estou muito feliz com a notícia e acho que posso falar em nome de todos que tem o mesmo campo de atuação, seja na assistência, seja no advocacy pela vida! Boa sorte Fábio! Vem logo 2023!”

Jeová Pessin Fragoso, presidente Grupo Esperança, conselheiro Municipal de Santos e Nacional de Saúde e membro do Movimento Brasileiro de Luta contra as Hepatites Virais e Transplante de Fígado: “Soube, como presente atrasado de Natal para mim, para o movimento social das hepatites, e para todos que reconhecem o quão foi importante a experiência exitosa de termos um Departamento para HIV, Hepatites, ISTs e a necessária inclusão da Tuberculose, que novamente o teremos no organograma do Ministério da Saúde, e assim o foco nesses agravos ser retomado. E o que me deixa especialmente feliz é o retorno do Dr. Fábio Mesquita à direção desse Departamento. Uma longa ficha de bons serviços prestados à nossa luta em momentos muito desafiadores, e que foi o percursor para o cenário atual da hepatite C como doença controlada no Brasil. O formato atual sobrecarrega um setor responsabilizado por muitos agravos e assim, mesmo com o esforço da equipe do então DCCI e alguns avanços conquistados, tem sua atuação pulverizada comprometendo a atenção devida ao HIV, IST, HV e TB. Temos novos desafios e para superá-los sentimo-nos seguros com o Dr Fabio Mesquita , e assim vamos conseguir ampliar a assistência e contemplar o anseio do Movimento Social das Hepatites Virais!”

Damiana Neto, trabalhadora humanitária, sanitarista, consultora em Promoção da Saúde, prevenção do HIV/aids e relações étnico raciais: “Tive a honra de trabalhar com o Fábio Mesquita na sua primeira gestão do antigo Departamento de IST/Aids e Hepatites Virais, e na ocasião fui gerente de articulação social. Ele fez a diferença! Um cara antenado, atualizado com as questões inerentes que envolvem por exemplo temas como Direitos Humanos, e equidade nas estratégias de enfrentamento do HIV/Aids. E ainda sobre as Hepatites Virais! Houve reconhecidamente avanços! Soube enfrentar os desafios em sua gestão, e conseguiu recuperar o respeito e colocar o Brasil em uma posição de destaque no Brasil e no Exterior. As agendas com os países africanos e com países da América Latina foram um ponto importante e ganharam um espaço dentro da área de cooperação internacional. Conseguimos pautar as questões relativas aos racismos na saúde como um dos determinantes sociais que comprovadamente impões maior vulnerabilidade (por questões históricas e sociais) as pessoas negras e negros e impacta no aumento de novas infecções, bem como nos casos de óbitos. Foram efetivadas articulações internas e externas, potencializando assim uma resposta integrada. Ampliamos o debate de enfrentamento a aids junto ao movimento Negro. Seu retorno significa a retomada de uma agenda para a população negra que precisa ser continua considerando que a equidade racial ainda está longe de ser alcançada, e somente um gestor com essa compreensão poderá fazer políticas públicas com essa dimensão! Seu trabalho, comprometimento e competência irá responder ao que esse novo momento do Brasil exige, dando respostas efetivas e com equidade, fazendo cumprir o que determina por exemplo a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e isso certamente ele o fará.”

Adriana Bertini, artista e membro do Instituto Multiverso: “O retorno do dr. Fábio ao Departamento de Aids é uma excelente notícia, nos traz a esperança de voltar a acreditar que seremos referência outra vez, uma vez que ele acumula uma experiência muito grande e fortes ligações de articulação política, nacional e internacional. O Fábio nos traz a esperança de acreditar que o HIV vai entrar na pauta, que as campanhas de publicidade vão voltar a acontece. Fora isso, acredito que ele agrega muito com as jovens lideranças de outros movimentos sociais que estão diretamente impactados no HIV. Vejo o apoio dos youtubers, da moçada de Manaus, do Sul… São mais 150 pessoas no Brasil inteiro vibrando e apoiando esse retorno do Fábio. Outra questão muito importante são esses grupos aliados ao Fábio, pessoal do Rio de Janeiro, as novas lideranças de jovens, pessoal de Manaus com pautas mais diversas possíveis, as pessoas com outras comorbidades, a população trans, a ANTRA apoiando. A gente não pode esquecer o legado de tudo que ele fez na redução de danos nos municípios de São Paulo, Santos, Brasília, na esfera federal, nos países em que ele passou, na Ásia. Toda a experiência que ele acumula traz muita resiliência e resistência, não vai ser fácil, mas também acredito que podemos voltar a sonhar em ser referência em HIV/aids.”