Pesquisa Ipec mostra Fátima Bezerra (PT) liderando a disputa pelo governo do Rio Grande do Norte com 46% das intenções de voto, em segundo lugar Capitão Styvenson (Podemos) com 15%, seguido de Fábio Dantas (Solidariedade) que concentra 9%.

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) revelou que o estado concentra a maior proporção de pessoas que realizaram algum tipo de consulta médica no Nordeste, entre os anos de 2019 e 2020. Isso equivale à 75,4% da população do RN. O estudo foi divulgado em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora seja o estado mais destacado neste quesito, ainda fica atrás da média nacional, que é de 76,2%.

De acordo o mesmo estudo, 18,7% dos potiguares têm plano médico ou odontológico, esse número fica abaixo da média nacional de 28,5. Segundo o IBGE, “esse dado evidencia que a maior parte dos norte-rio-grandenses dependem da rede pública de saúde, são 81,3% da população que não possui nem plano médico nem odontológico.

De 2011 a 2021, foram registrados 6.470 casos de aids no RN, no mesmo período, 1.057 gestantes receberam o diagnóstico positivo para o HIV. O estado teve ao todo 6.906 casos de infecção pelo vírus registrados e 1.404 óbitos por complicações da aids. Os dados são do Boletim HIV/aids emitido pelo Programa Estadual de IST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap).

Considerando esta realidade na saúde pública do estado, confira quais são as propostas dos candidatos que estão à frente da corrida pelo governo do RN para a área:

Fátima Bezerra (PT)

Fátima Bezerra concorre ao cargo pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A petista apresentou seu projeto de governo ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde descreve suas metas para uma possível gestão, incluindo demandas para a saúde do estado.

Nele estão propostas como: avanço no processo de regionalização da saúde, estruturando e qualificando as redes de atenção em todas as regiões de saúde, ampliando e qualificando a oferta de serviços através de consórcios de saúde; implementação de seis novas policlínicas nas regiões de saúde a fim de assegurar o acesso à consultas e exames, com expansão do Programa de Atenção Especializada Ambulatorial; criação de programa de investimentos em saúde para modernizar a rede de serviços do SUS no Rio Grande do Norte, priorizando construção e implantação de um novo Hospital de Urgências e Emergências na Região Metropolitana de Natal, de novo laboratório de saúde pública, expansão e qualificação da capacidade de atendimento dos hospitais regionais do RN.

Fátima quer implementar a Política de Atenção Hospitalar, integrando hospitais municipais e filantrópicos às redes de atenção regionais, mediante incentivos e apoio a qualificação desses serviços. Ainda visa expandir e qualificar os serviços ofertados nos hospitais regionais; implantar Política Potiguar de Atenção Primária no Estado, voltada para o aumento da resolutividade dos cuidados nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) a fim de promover nas mesmas: telemedicina; ampliação do suporte diagnóstico; articulação com a Atenção ambulatorial especializada; educação permanente dos profissionais; apoio à qualificação da gestão; suporte para a saúde digital;

Além disso, pretende criação, em articulação com universidades, de um programa de provimento de profissionais para Atenção Primária à Saúde (APS) na modalidade de residência médica e multiprofissional.

Avanços no processo de qualificação da vigilância em saúde; fortalecimento dos Núcleos de Vigilância em Saúde; atualização do Código Sanitário estadual; expansão e aprimoramento do RN Mais Saudável, são objetivos citados.

Para avançar no processo de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, a petista entende que é necessário, por exemplo, implantação dos sistemas de regulação de leitos, consultas e exames e cirurgias, organizado em bases regionais, de modo a facilitar o acesso e promover a transparência na utilização dos serviços.

Para além disso, deve acelerar as ações de saúde digital no SUS, como criação de plataformas integradoras que facilitem a tomada de decisão na atenção e na gestão;

Sua gestão garante valorização dos profissionais de saúde, dentre outros compromissos. Epidemia de HIV/aids não foi discutida nos trechos do documento.

Confira o plano de governo na íntegra

Capito Styvenson (Podemos)

A proposta de governo apresentada ao TSE pelo Capitão Styvenson, segundo melhor colocado nas pesquisas de intenção de voto, garante para a saúde dimensionamento dos Recursos Humanos promovendo a edição de manual de dimensionamento da força de trabalho da SES-RN, de acordo com as normas do Ministério da Saúde; adoção de um sistema informatizado que disponibilize informações sobre as demandas em cada unidade hospitalar; aumento do faturamento da saúde; criação de grupo de trabalho com o objetivo de promover a habilitação e homologação de todos os serviços disponibilizados pela Secretaria de Saúde, assim como fazer os faturamentos necessários junto ao Ministério da Saúde, de maneira a garantir o recebimento de recursos.

O candidato visa implantar Sistema de Regulação unificado para todas as demandas existentes e expandir o sistema de regulação para as atividades ambulatoriais e exames ou procedimentos, a fim de evitar ociosidade de serviços. Além disso, enxerga necessidade de armazenagem de medicamentos, insumos e materiais hospitalares.

“Promover o armazenamento dos medicamentos, insumos e materiais hospitalares de forma adequada, por meio da adoção de técnicas modernas relativas a armazenagem, rastreamento, transporte e entrega, de maneira a evitar perdas e desperdícios e, desse modo, reduzir custos com aquisição desses produtos”, explica o trecho.

Em relação a agendamento de consultas e exames, Styvenson quer colocar em prática um aplicativo com sistema informatizado. Teleconsulta e prontuário eletrônico na rede também são metas do candidato.

Ampliação da Disponibilidade de Leitos Hospitalares; fortalecimento da engenharia clínica; elaboração de novos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT) específicas para o Rio Grande do Norte; criação de grupos de trabalho interdisciplinar com diversas especialidades médicas; implantação de um Hospital Dia em cada região de saúde e de Hospitais Universitários, articulando com as instâncias federais e adotar junto à Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte as medidas necessárias para transformar, por exemplo, o Hospital Regional Tarcísio Maia, em hospital universitário, com o objetivo de que a unidade sirva de campo para a prática de atividades de ensino na área da saúde.

Ações preventivas de saúde foram exploradas, são elas: adoção de programas integrados a outras pastas do governo, voltados à segurança alimentar, saúde bucal, práticas esportivas e outras.

O documento da candidata não trouxe soluções para a epidemia de HIV/aids em nenhum dos trechos.

Confira o plano de governo na íntegra

Fábio Dantas (Solidariedade)

O plano de governo 2023-2026 de Fábio Dantas do Solidariedade, traça treze passos para melhorar a saúde pública do Rio Grande do Norte.

Para resolução das problemáticas da área, se eleito, sua gestão atuará em treze frentes. Informatização e integração de 100% das suas unidades de saúde pertencentes ao sistema SUS, através do programa “Repasse inteligente” os municípios.

Para que a saúde do estado seja mais eficiente, irá ampliar a rede privada de prestadores da saúde, e segundo o documento, todos os procedimentos só serão pagos quando devidamente alimentados com extrema transparência nos sistemas informatizados do governo do estado.

O texto destaca que muitos prestadores da área da saúde, possuem dívidas com o governo estadual, por isso, sua gestão vai permitir que essa dívida seja revertida em prestação de serviços à população do RN.

Algumas unidades serão transformadas em unidades das redes de atenção à saúde, como policlínicas, Pronto Socorro, leitos de retaguarda, CER, CAPS, UPAS, Salas de estabilização, Centros de parto Normal, SAMU etc., sendo custeadas com recursos do SUS e prestando serviços para os cidadãos do município em questão, mas também para cidadãos de municípios vizinhos.

Se for eleito governador, promete que já no primeiro trimestre, se reunirá com os prefeitos para apresentar seus projetos para a área.

Para atenção à Saúde Materna e Infantil, visa garantir o fluxo adequado para o atendimento ao planejamento sexual e reprodutivo, pré-natal, parto e nascimento, puerpério e primeira infância com o objetivo de qualificar a assistência e enfrentar a mortalidade materna, infantil e fetal.

Na Atenção às Urgências e Emergências (RUE), vai ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência e emergência de forma ágil e oportuna.

O documento pontua também outras demandas, entre elas, promoção integral de Saúde da Pessoa com Deficiência (SPD) no SUS, mas reposta à aids foi ignorada.

Confira o plano de governo na íntegra

Kéren Morais (keren@agenciaaids.com.br)