A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou, nesta terça-feira (23), sua Carta aos Candidatos à Presidência e à Sociedade. Com o título Desenvolvimento Sustentável com Equidade, Saúde e Democracia, o documento busca contribuir para o debate eleitoral, a partir de dez diretrizes, que sintetizam um conjunto de propostas para campos diretamente relacionados à saúde dos brasileiros e ao desenvolvimento do país. A Carta será encaminhada aos coordenadores de campanhas de todos os candidatos à Presidência da República.
Dentre as diversas propostas, o documento chama a atenção para a necessidade de aumento progressivo do investimento público em saúde para 7% do PIB nos próximos oito anos, e em Ciência, Tecnologia e Inovação para 2% do PIB em quatro anos; para a revogação da emenda Constitucional 95 e das regras fiscais que restringem o bem-estar, a ciência e educação; para a eliminação da fome e da pobreza extrema; para o aumento de investimentos nas bases tecnológica e industrial da saúde no país para superar a vulnerabilidade econômica do Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência externa; para o novo marco regulatório para políticas ativas de desenvolvimento produtivo e de inovação em saúde, sob a orientação das demandas do SUS; e para a ampliação de vagas públicas, de ações afirmativas e melhoria das condições de infraestrutura física e digital na educação pública.
As diretrizes contemplam ainda a defesa da promoção de políticas públicas relacionadas à equidade e ao respeito à diversidade; de uma ação integrada para o enfrentamento da emergência climática e ambiental a partir dos determinantes sociais da saúde no âmbito da Agenda 2030; e de cooperação internacional de base solidária em Saúde, e Ciência, Tecnologia e Inovação, com o objetivo de reduzir as assimetrias globais.
O documento se refere à pandemia da Covid-19 como “uma das mais graves e complexas crises que já assolaram o país e o mundo”, pede uma revisão do modelo de desenvolvimento vigente no país e reitera seu apoio ao SUS (Sistema Único de Saúde).
Sem mencionar nominalmente manifestos recentes em defesa do Estado democrático de Direito, a instituição ainda afirmou que a democracia é um valor universal. E diz se unir a organizações públicas e privadas e à sociedade civil organizada na busca pela participação popular em processos decisórios.
“Queremos contribuir para uma agenda de futuro do país, com mais equidade e justiça, e esse documento é uma peça de diálogo que reflete o nosso compromisso de fazer um balanço dos desafios do Brasil e do mundo, tendo a ciência, a tecnologia e a inovação como elementos fundamentais para pensar o desenvolvimento humano, social e econômico”, afirma a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.
“Não haverá desenvolvimento sustentável, justiça e equidade sem direito universal à saúde. Da mesma forma, o investimento em ciência, tecnologia e inovação é base essencial para viabilizar a retomada do desenvolvimento e uma inserção internacional soberana”, diz a carta.
A “Carta da Fiocruz aos Candidatos à Presidência da República e à Sociedade”, como foi intitulada, é fruto do 9º Congresso Interno da Fiocruz, instância máxima da instituição para a definição de seus rumos, e de debates do conselho deliberativo.
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Redação da Agência Aids com informações
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