No Instagram e no Twitter, ele costuma lembrar que é autor do projeto: “A linguagem neutra em nada tem a ver com inclusão ou minorias. Trata-se de claro método diabólico de desconstrução da heteronormatividade através da linguagem”, postou em 3 de agosto.
A linguagem neutra é uma variação da norma gramatical usada por grupos de pessoas agênero (que não se identificam com nenhum gênero) e não binárias (que não se identificam só com o gênero masculino nem só com o feminino). Ela consiste no uso da letra “e” em substantivos, em vez de “a” ou “o”, e dos pronomes “elu”, “delu”, “ile” e “dile”.
Para a cientista política Carolina Botelho, da Uerj, trata-se de uma pauta simbólica, restrita a um grupo específico:
— Os não binários e agêneros ainda são minoria, o que torna a discussão quanto aos meios educacionais inexistente. Trata-se de uma agenda que se repete desde a campanha de 2018, uma bandeira eleitoral.
Por não terem aplicabilidade efetiva, as proposições demoram a tramitar, acabam arquivadas e, se aprovadas, são vetadas. Para Botelho, servem como cortina de fumaça.
— O próprio presidente (Jair Bolsonaro) passou anos no governo propondo mudanças legislativas, mas sem empenho na base para aprová-las — ressalta ela, que caracteriza a onda de projeto de leis como “marketing político”.
Também no Rio, Alana Passos (PTB-RJ) propôs a proibição da linguagem neutra em produções audiovisuais e peças teatrais infantis.
— Todes e todxs não existe. Não podemos permitir que essa aberração e distorção da língua portuguesa culta atinja nossos filhos. É uma forma de ensinar ideologia de gênero às nossas crianças — defendeu, em sessão na Alerj.
Colega de bancada da Alana, Rodrigo Amorim (PTB-RJ) também é autor de dois projetos de lei sobre o tema: um deles tenta vedar a utilização em certidões de nascimento ou documentos oficiais expedidos no Estado do Rio, enquanto outro é voltado às provas de concursos, aos processos seletivos e às seleções públicas.
Candidato à reeleição, Amorim trata da agenda LGBTQIAP+ com frequência. Além das proposições que visam a proibir a linguagem neutra, é autor de projeto de lei para impedir a reserva de vagas a candidatos transexuais, travestis, intersexuais e não binários nas universidades públicas.
Desde maio deste ano, o deputado é investigado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) pelos crimes de racismo e transfobia contra a vereadora Benny Briolly (PSOL- RJ).
Dos 58 projetos apresentados nos legislativos estaduais, apenas um, do Sargento Eyder Brasil (PL), que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas do estado, foi aprovado, em outubro passado, em Rondônia. Mas acabou derrubado no mês seguinte pelo ministro do STF Edson Fachin, que suspendeu a lei acolhendo ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, que alegava que a legislação apresentava preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a ordem democrática e os valores humanos. A ação ainda será julgada em plenário. Em dezembro, o ministro Kassio Nunes pediu vista, e o julgamento foi paralisado.
O sargento é candidato à reeleição pelo PL e costuma abordar o tema. Em post de junho, no qual lista sua agenda, ser “contra a ideologia de gênero” é o terceiro item. Ele ainda se diz pró-armas e contra o aborto, o passaporte sanitário e a legalização das drogas.
Fonte: O Globo
