Seminário promovido pela Fiocruz defende equidade de gênero como prioridade para que mulheres tenham acesso integral à saúde

Mulher e Saúde Global foi o tema principal do debate que aconteceu em alusão ao Dia Internacional das Mulheres como parte dos Seminários Avançados em Saúde Global e Diplomacia da Saúde. O evento é promovido pelo Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris/Fiocruz). Durante a conversa, foram debatidos assuntos que a instituição considera que deve ser prioridade para 2022, a violação e garantia de direitos e as expressões do racismo no atendimento à mulher.

As participantes do painel foram a embaixadora da ONU Mulheres para América Latina María del Carmen Squeff, a representante auxiliar no Brasil do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) Júnia Quiroga e as pesquisadoras do Instituto Nacional da Mulher, Criança e Adolescente Fernandes Figueira (IFF/ Fiocruz) Corina Mendes e Roseli da Fonseca Rocha.

Do Instituto Nacional da Mulher, Criança e Adolescente Fernandes Fiqueira (IFF), Maria Gomes abriu o debate afirmando que “fundamentalmente estamos aqui pela vida, pela saúde e direitos de todas nós. Não tem outra razão para seguirmos em frente. Estamos cientes desses desafios. Mulheres de todo o mundo estão sendo afetadas em nosso percurso em busca de respeito e direito devido aos inúmeros acontecimentos globais. É inegável que a pandemia teve efeito direto na saúde e direitos das mulheres, assim como efeitos indiretos. Nós já vínhamos com um impacto global dos conflitos, mesmo em regiões distantes das cidades onde estamos, como é o caso do Rio de Janeiro, mas somos afetados globalmente, inclusive pela crise climática.”

Ivia Maksud, pesquisadora e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde da Criança e da Mulher do IFF, também atuou na mediação do debate e afirmou que esse seminário é um espaço importante para levar à tona temas que são caros para as mulheres, com destaque para discussões em torno de políticas globais, violência, e racismo”, disse ao ressaltar que a equidade de gênero deve ser uma prioridade.

A embaixadora da Argentina e representante do país nas Nações Unidas, Maria Del Carmen Squeff, explicou qual é o papel da ONU Mulheres nesse contexto global. “Como defensora mundial das mulheres e meninas, a ONU mulheres foi criada para gerar avanços na qualidade de vida dessas pessoas e também para responder às necessidades que elas enfrentam no mundo, atuando junto aos governos e sociedade civil para que esses padrões sejam implementados com eficácia.”

Quanto à América Latina, Maria Del Carmen, citou alguns programas que são executados pela ONU Mulheres na região. O primeiro deles, visa empoderamento econômico das mulheres por meio da igualdade de gênero, e é financiado pela União Europeia. O segundo programa ressaltado pela embaixadora é a promoção de empregos decentes para mulheres através de políticas públicas de crescimento inclusivo. E o terceiro programa citado visa a eliminação da violência de gênero na América Latina.

No caso da Argentina, ela enfatizou a importância de leis que permitam que a mulher tome a decisão em relação ao aborto e também direito à modificação corporal.

A psicóloga, sanitarista e pesquisadora da Fiocruz, Corina Mendes, acredita que seja fundamental rever os conceitos e expressões que são utilizadas de forma enraizada e que interferem também na busca pela equidade de gênero. “Deveríamos também trazer para a cena, a análise das condições de intercções à essa luta, como gênero, raça, deficiência, etarismo.”

“Precisamos ampliar as definições para além daquelas que são expressas nas lutas identitárias, para enfatizarmos essas violências como violação de direitos humanos. Aos afirmarmos os direitos humanos em sua dimensão simbólica, que constituiu uma pessoa que poderá acionar, através de sua fala, os direitos humanos como uma linha do horizonte em que ela brigue por sua condição de cidadania reafirmamos esses direitos como um marco civilizatório.”

Corina disse ainda que a Constituição contempla esses valores em seus princípios, a igualdade e liberdade e, no seu cerne, a dignidade humana como o que agrega, contorna e dá unidade aos direitos humanos em sua condição indissociável. Compreendo que para que esses direitos se tornem reais na vida das mulheres, é preciso que haja equidade. Como ferramenta essencial, é necessário que esse processo se dê através de políticas públicas.”

“A integralidade e universalidade são os princípios do nosso SUS. Esses valores estão presentes em uma linhagem de políticas públicas brasileiras construídas sob a democracia e que reflete a importância da participação e representação social. E nós brasileiros somos responsáveis por esse legado.”

A professora e pesquisadora de gênero e raça no IFF, Roseli Rocha ressaltou que 56% da população brasileira, segundo o IBGE, é composta por pretos e pardos. “Toda via não somos 56% das pessoas que ocupam espaço na política e de decisões. Não somos 56% nos espaços de maior visibilidade social e cultural. Por outro lado, em todas as esferas da vida social, seremos 56% ou mais nos espaços que expõem as desigualdades social. Estamos representados nos índices de analfabetismo, nos índices de população encarcerada, das vítimas de homicídio, da violência doméstica, conjunto da população de rua, dos que sofrem adoecimento psíquico e dos que morrem por Covid-19.”

“Vivemos sob o mito da democracia social. Vivemos em uma sociedade estruturalmente racista e heterosexista. O racismo estrutural se expressa de diferentes formas, nada sutis. Para o discurso hegemônico, embora o racismo seja perverso e violento, para a maioria da população ele aparece como algo raro, pontual, uma exceção ou um mal entendido. O racismo no Brasil se manifesta com auto nível de sofisticação, mas nunca sutil.”

No que diz respeito à saúde das mulheres negras, Roseli lembra as mortes maternas acontecem em mulheres negras duas vezes mais do que em mulheres brancas, no Brasil. 75,9% das mortes maternas está entre essa população, realidade que foi intensificada com a Covid-19.

Por fim, Roseli concluiu questionando se “iremos defender a democratização de acesso e de equidade nos espaços de pesquisas? Vamos defender o nosso SUS?”

Confira o Seminário na íntegra abaixo: