Com base em 40 anos de experiência na resposta à aids, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) divulga novas orientações sobre como reduzir estigma e discriminação no contexto da covid-19. A orientação é baseada nas evidências mais recentes sobre o que funciona para reduzir o estigma e a discriminação relacionados ao HIV e o que se aplica à covid-19.
Desde o início da pandemia, inúmeras formas de estigma e discriminação foram relatadas, incluindo xenofobia dirigida a pessoas consideradas responsáveis por trazer a covid-19 para os países, ataques a profissionais de saúde, além de abuso verbal e físico contra pessoas que se recuperaram da doença.
Também foram relatados ataques a populações que enfrentam estigma e discriminação pré-existentes, incluindo pessoas vivendo com HIV, pessoas de grupos de minorias de gênero, pessoas de grupos de minorias sexuais, profissionais do sexo e migrantes.
“Na sequência do medo e da incerteza que surgem durante uma pandemia, manifestam-se rapidamente o estigma e a discriminação”, disse a diretora-executiva do Unaids, Winnie Byanyima. “O estigma e a discriminação são contraproducentes. Expõe as pessoas à violência, assédio e isolamento, impede que as pessoas tenham acesso aos serviços de saúde e impede que as medidas de saúde pública controlem eficazmente as pandemias”.
Abordando estigma e discriminação na resposta à covid-19 fornece aos países uma orientação baseada em direitos por meio de educação, apoio, referências e outras intervenções. Oferece soluções em seis áreas específicas: comunidade, local de trabalho, educação, saúde, justiça e contextos de emergência/humanitários.
Tal como acontece com a epidemia de HIV, estigma e discriminação podem prejudicar significativamente as respostas à covid-19. Pessoas que internalizaram o estigma ou antecipam atitudes estigmatizantes têm maior probabilidade de evitar os serviços de saúde e menos probabilidade de fazer o teste ou admitir os sintomas, o que acaba colocando a pandemia em um contexto oculto.
“Nós sabemos o que funciona e o que não funciona, sabemos como mudar crenças e comportamentos. Nos últimos 30 anos, temos liderado com sucesso a resposta ao HIV, construindo experiências valiosas, conhecimento e sabedoria ao longo do caminho”, afirmou a Coordenadora do Programa, Parceria Global para Eliminar todas as Formas de Estigma e Discriminação Relacionados ao HIV, Alexandra Volgina. “Queremos compartilhar essas questões para mudar a vida das pessoas para melhor e dar a nossa contribuição especial para superar a pandemia de covid-19”.
Alguns países usaram as leis criminais existentes ou novas leis específicas relacionadas à covid-19 para criminalizar a suposta exposição ou transmissão de covid-19, colocando mais pessoas em prisões superlotadas, centros de detenção e outros locais fechados onde a covid-19 é facilmente transmitida.
Para o diretor-executivo da HIV Justice Network, Edwin J. Bernard, não há maior manifestação de estigma do que quando está consagrado na lei. “O uso da lei criminal ou de outras medidas repressivas injustificadas e desproporcionais em relação à covid-19 está gerando um impacto devastador sobre as pessoas mais vulneráveis da sociedade, incluindo muitas pessoas vivendo com HIV, exacerbando as desigualdades e perpetuando o estigma”.
“Medidas que respeitem os direitos humanos e empoderem as comunidades serão infinitamente mais eficazes do que punições e prisões. Esperamos que essas recomendações baseadas em evidências sobre a redução do estigma e discriminação relacionados à covid-19 façam diferença para as pessoas que mais precisam”, afirmou o diretor-executivo.
Os relatórios dos primeiros dias da covid-19 incluem discriminação relacionada a gênero e violência baseada em gênero, com foco em populações-chave, incluindo profissionais do sexo, prisões e espancamentos de lésbicas, homens gays, bissexuais, pessoas trans e pessoas intersexuais.
Em abril de 2020, após uma série de relatos de violência e estigma e discriminação decorrentes da implementação das medidas relacionadas à covid-19, o Unaids começou a identificar as ações necessárias para responder a essas questões. Em agosto, o Unaids lançou o relatório Direitos em uma pandemia, que destaca muitos dos abusos em relação aos direitos humanos que ocorreram no início da resposta à covid-19.
A nova orientação, ‘Abordando estigma e discriminação na resposta à covid-19: utilizando evidências do que funciona no enfrentamento ao estigma e à discriminação relacionados ao HIV em seis contextos para a resposta à covid-19’, faz parte dos esforços do Unaids e da Parceria Global para Eliminar Todas as Formas de Estigma e Discriminação Relacionados ao HIV para acelerar o progresso na meta de zero discriminação, conforme os compromissos políticos que os Estados-membros das Nações Unidas fizeram na Declaração Política de 2016 sobre o fim da aids, e no Objetivo 3 de Desenvolvimento Sustentável, que busca o fim a aids como um ameaça à saúde pública em 2030.
Fonte: ONU Brasil
