O Brasil registrou 141 mortes de pessoas LGBT de janeiro a 15 de maio deste ano, segundo relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB) divulgado na sexta-feira (17). Segundo a entidade, foram 126 homicídios e 15 suicídios, o que representa a média de uma morte a cada 23 horas.
O número representa uma queda de 8% em comparação ao mesmo período de 2018, quando foram registradas 153 mortes (111 homicídios e 42 suicídios). Apesar de uma queda do número geral, houve um aumento de 14% do número de homicídios, de 111 para 126.
Os estados com mais mortes em números absolutos foram São Paulo (22), Bahia (14), Pará (11) e Rio de Janeiro (9). O número de vítimas que morreu dentro de casa foi maior do que o em vias públicas, 36 contra 28. A principal causa da morte foi arma branca (39), seguida por arma de fogo (22), espancamento (13) e estrangulamento (8).
O levantamento do GGB é feito com base em notícias publicadas em veículos de comunicação, informações de parentes das vítimas e registros policiais.
“Como não há informações estatísticas governamentais sobre tais mortes, somos os primeiros a reconhecer que certamente tais números são subnotificados e podem apresentar uma margem de erro de 5 a 10%”, diz o relatório.
Na sexta-feira foi celebrado o Dia Internacional de Combate à Homofobia e Transfobia. A data foi escolhida em referência ao dia 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.
Os casos levantados são como o de Larissa Rodrigues da Silva, uma transexual de 21 anos que foi morta a pauladas no dia 4 deste mês em um bairro nobre de São Paulo. Um homem foi preso suspeito do homicídio.
Uma testemunha contou à polícia que estava com a vítima na Alameda dos Tacaúnas quando um motorista não identificado quase as atropelou. Depois, o autor retornou com o carro, desembarcou carregando um pedaço de madeira e golpeou Larissa.
Criminalização da homofobia
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da homofobia e transfobia deve ser retomado no dia 23 de maio. Até agora, quatro ministros votaram a favor de enquadrar os casos como crime de racismo.
Relatores das ações que pedem a criminalização, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin entenderam que o Congresso Nacional foi omisso ao discutir o tema e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais. Por isso, segundo eles, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.
