A farmacêutica americana Gilead poderá perder o exclusividade da venda do medicamento truvada. A decisão do Tribunal Europeu de Justiça foi divulgada esta quinta-feira (26) e opõe a empresa norte-americana a dois gigantes de genéricos que já vendiam a sua versão do medicamento na Irlanda. Esta decisão pode vir a poupar milhões aos sistemas de saúde europeus que comparticipam estes medicamentos na totalidade.
Estima-se que cada paciente tratado com o truvada custa 700 euros por mês aos estados europeus. Agora, essa fatura poderá diminuir até um valor de 70 euros por mês, na compra de genéricos.
O truvada é um dos medicamentos mais lucrativos do mundo e rende à Gilead, anualmente, 86 mil milhões de euros. A farmacêutica conseguiu a patente europeia em 2005. Mas, a Mylan e a Teva (empresas de genéricos) colocaram no mercado versões 85% mais baratas.
Em 2017, a Gilead processou as empresas de genéricos com objetivo de proteger sua patente e a venda exclusiva do medicamento. O Tribunal Europeu de Justiça analisou apenas se a fórmula está ou não protegida pela patente. A conclusão foi de que a patente original do truvada não especifica a combinação de drogas na sua composição, referindo apenas “outros ingredientes terapêuticos”. Logo, “a combinação TD/emtricitabina não pode, ser considerada protegida por uma patente de base em vigor”.
Em janeiro de 2017, a Food and Drug Administration americana libertou a produção do genérico do truvada – algo que era há muito pedido pelos ativistas da luta contra o HIV. Na Índia e no México, já existe há mais tempo, produção destes medicamentos por empresas de genéricos – onde quebra de patente foi responsável pela redução dos custos e também pela maior eficiência de tratamentos em países mais pobres.
Gilead anuncia doações
A Gilead Sciences anunciou no mês de julho que concederá US$ 1 milhão para a AID for Aids International (AFA) com objetivo de ajudar a levar a terapia antiretroviral para mais de 18.000 venezuelanos vivendo com HIV.
A doação da Gilead permitirá à AFA obter medicamentos genéricos de alta qualidade e baixo custo para pessoas vivendo com HIV, cujo acesso ao tratamento foi afetado pela crise humanitária e de saúde do país.
“As pessoas que vivem com o HIV são particularmente vulneráveis a interrupções nos serviços de saúde, porque um regime de tratamento diário é fundamental para manter o vírus suprimido”, disse Clifford Samuel, vice-presidente sênior de Operações de Acesso e Mercados Emergentes da Gilead.
A AFA estima que atualmente cerca de 70.000 venezuelanos vivendo com o HIV não têm acesso ao tratamento e que a falta de terapias antiretrovirais para o HIV vem ocorrendo regularmente há mais de um ano. Com o apoio da Gilead, a AFA fornecerá tratamento para 18.200 indivíduos através do programa nacional de HIV. Além disso, a AFA afirma que usará uma pequena parcela da doação da Gilead para fortalecer a distribuição do tratamento do HIV, monitorar a cadeia de fornecimento e apoiar as redes da sociedade civil.
Jesus Aguais, fundador e diretor executivo da AID for Aids International, diz esperar que “esta iniciativa traga uma atenção renovada aos desafios críticos enfrentados pelas pessoas que vivem com o HIV na Venezuela.”
Hoje, 11,5 milhões de pessoas em países de baixa e média renda recebem os medicamentos para HIV da Gilead fornecidos ou por um dos parceiros genéricos da empresa.
