Propostas de mudanças no CRT de São Paulo preocupam ativistas e usuários do serviço

As propostas de mudanças no Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids de São Paulo (CRT) causaram a indignação de ativistas e usuários de serviço. Como mostrou a reportagem da Agência de Notícias da Aids, a equipe do CRT foi informada que há uma discussão na Secretária Estadual de Saúde de São Paulo (SES-SP) sobre mudanças institucionais na coordenação do Programa Estadual de DST/Aids do Estado. Segundo a proposta, o Programa sairia do CRT para fazer parte da coordenadoria de Controle de Doenças do Estado, separando, assim, seria a coordenação do Programa do serviço de assistência.

Confira a opinião de ativistas sobre as mudanças propostas e o impacto que elas podem causar no tratamento e prevenção do HIV na cidade e estado de São Paulo:

Carolina Iara de Oliveira, Rede de Jovens São Paulo Positivo: “A desvinculação do CRT DST/Aids do Programa Estadual de IST/Aids de São Paulo é um retrocesso estrondoso na resposta estadual à epidemia de aids e de outras infecções sexualmente transmissíveis. A junção do CRT com o Programa foi exemplo para todo o país e também para o mundo no manejo da aids, e foi responsável pela diminuição da mortalidade geral, e o reconhecimento das iniquidades raciais no estado, com o compromisso de diminuir o adoecimento e mortalidade por aids na população negra. O que o governo estadual propôs é uma mudança administrativa que na prática retira a autonomia orçamentária do CRT, e faz com que a aids tenha que disputar orçamento cada vez mais minguado com outras grandes patologias, que vão sendo paulatinamente agrupadas nos mesmos departamentos.. A lógica do governo federal vai sendo reproduzida em SP, e quem perde é a população, com o risco de se ter um descontrole da epidemia de aids nos próximos anos.”

Pisci Bruxa, do Loka de Efavirenz: “Esta sendo decidida a separação do Programa Estadual de Aids do CRT – SP, e uma reestruturação dos serviços de saúde. Sob a justificativa de mudanças “administrativas”, o que está em jogo é a perda da autonomia orçamentária do CRT. As consequências são nefastas: vão desde transformar o CRT em uma unidade assistencial, com perda de funcionários e incapacidade de aquisição de medicações que são adquiridas somente através desta instituição, como de Hepatite C, por exemplo; além de demissões e diminuição do quadro de funcionários. Isso dará espaço para o avanço das Organizações de Saúde, que sequestrarão também esta infraestrutura. Assim como foi reestruturado o Programa Nacional de forma autoritária, sem diálogo com o movimento social, também o Conselho Gestor do CRT, a Comissão Estadual de Aidse Hepatites Virais e também o Conselho Estadual de Saúde não foram comunicados e convidados a dialogar com a Secretária da Saúde. Os impactos serão sentidos em âmbito estadual, no sudeste e, na verdade, no Brasil inteiro, diante da importância que o CRT e o DE tem quando atuam conjuntamente contra a epidemia de aids. Por fim, é preciso enxergarmos este processo como o avanço do desmonte do SUS e avanço da privatização, e também da destruição da democracia a partir da eliminação das tecnologias e instituições construídas ao longo das últimas décadas. O cheiro de morte só aumenta. Passou da hora de irmos para as ruas em defesa do SUS, das políticas de aids e da democracia.”

Eduardo Barbosa, do Centro de Referência em Diversidade: “Mais uma ameaça para o enfrentamento da aids em nosso país. No estado de São Paulo a epidemia foi de início, antes mesmo que na esfera federal, motivo de uma uma grande articulação entre, pessoas afetadas, profissionais de saúde e organizações para que a resposta fosse dada de forma efetiva. Ao longo de mais de 30 anos um programa que se constitui como resposta governamental, que une assistência, prevenção e coordenação destas áreas fundamentadas nos princípios de direitos humanos e participação social. Neste cenário o CRT de São Paulo, a partir de uma experiência de atendimento, pesquisa e ação de campo pode avançar, e São Paulo é carro chefe para inovação e controle. A separação das áreas que está sendo pensando em nada contribui, pelo contrário, a fortalece o esvaziamento, a perda de priorização e a invizibilização de uma epidemia que ainda está entre nós. Mais uma proposta de silenciamento. O silêncio mata.”