Dois importantes coletivos que atuam na defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV/aids – o Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas de São Paulo (MNCP-SP) e o Movimento Paulistano de Luta contra a Aids (Mopaids) – vieram a público repudiar as declarações do secretário municipal de Saúde de Guarulhos, Márcio Chaves Pires, feitas durante audiência de prestação de contas na Câmara Municipal, em 29 de setembro.
Na ocasião, o gestor tentou desqualificar denúncias de precarização no atendimento do CTA/SAE Carlos Cruz, questionando inclusive o relato de uma usuária do serviço.
MNCP: “violência institucional contra pessoas vivendo com HIV”
Em nota de repúdio, o MNCP-SP classificou as falas do secretário como desrespeitosas e preconceituosas, ressaltando que negar ou distorcer as dificuldades vividas pela população atendida configura violência institucional.
O movimento destacou a falta de infectologistas e a ausência de estrutura adequada no serviço, o que colocaria em risco a vida de centenas de pessoas. Como exemplo, citou dados oficiais: segundo o Boletim Epidemiológico do Estado de São Paulo, a taxa de incidência de aids em Guarulhos cresceu de 15,9 em 2015 para 17,3 em 2024, evidenciando falhas na resposta local.
“É inaceitável que, em pleno 2025, cidadãos e cidadãs precisem se expor publicamente para reivindicar o básico: o direito à vida e à saúde”, afirma o documento. O MNCP-SP reforça que não aceitará retrocessos nem a criminalização da denúncia, assegurando que atitudes como a do secretário apenas fortalecem a mobilização das mulheres vivendo com HIV/aids.
Mopaids: “denúncia deve ser investigada, não descartada”
Já o Mopaids, em ofício enviado ao secretário no dia 2 de outubro, apontou a necessidade de esclarecer os fatos e proteger os direitos dos pacientes. Para o movimento, a denúncia da usuária do CTA/SAE não pode ser tratada como infundada, devendo ser investigada com seriedade.
O documento assinado pela coordenação do Mopaids, Eduardo Luiz Barbosa, rebateu quatro pontos centrais levantados pelo secretário:
* a queixa da paciente não é sem fundamento, pois ela relatou problemas específicos;
* o sigilo médico não deve ser usado como justificativa para falta de transparência;
* o número de atendimentos não significa qualidade de serviço;
* denúncias devem ser valorizadas como instrumento de melhoria do SUS.
“O fato de a paciente ter passado por 14 atendimentos não significa que o serviço funcionava bem – pode indicar justamente falhas não resolvidas”, alerta o texto.
Respeito e políticas públicas efetivas
Tanto o MNCP-SP quanto o Mopaids reiteram que o caso em Guarulhos é exemplo de como gestores públicos ainda recorrem à desqualificação das denúncias em vez de enfrentar os problemas. Ambos exigem que a Secretaria de Saúde reavalie sua postura e implemente medidas que garantam respeito, transparência e políticas públicas à altura das necessidades das pessoas vivendo com HIV/aids.
“A saúde é um direito de todas e todos, e um dever inalienável do Estado”, finaliza a nota do MNCP.
Redação da Agência de Notícias da Aids
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Dica de entrevista
MNCP
Site: www.mncp.org.br
Mopaids
Site: www.mopaids.org.br
