Na próxima segunda-feira, dia 9 de junho, às 9h, será realizada a abertura do curso “Direitos da População LGBTQIA+: reflexões sobre identidades de gênero, orientações sexuais e seus principais desafios”. O evento acontece no Auditório Professor Rubino de Oliveira, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco, 95 – 1º andar).
PROGRAMAÇÃO:
09/06/2025 (segunda-feira)
Abertura — 9h
Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo – Diretor da Faculdade de Direito da USP
Dra. Ana Elisa Bechara – Vice-diretora da Faculdade de Direito da USP
Prof. Dr. Gustavo Monaco – Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP
Dra. Camila Torres Cesar – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP
Profa. Dra. Eunice Prudente – Faculdade de Direito da USP
Prof. Dr. Paulo Pereira – Faculdade de Direito da USP
Palestra Inaugural — 10h
Tema: O Estado Democrático de Direito e a Afirmação dos Direitos da População LGBTQIA+
Palestrante: Profa. Dra. Flávia Piovesan – FD PUC-SP
Palestra — 11h
Tema: A população LGBTQIA+ no período da Ditadura Militar
Palestrante: Prof. Dr. Renan Quinalha
Moderação: Mestranda Luci Ramos De Andre – FDUSP
10/06/2025 (terça-feira)
Palestra — 9h
Tema: A Sexualidade no Contexto da Saúde Pública
Palestrante: Dr. José Carlos Riechelmann – ESGC TCMSP
Palestra — 10h
Tema: Matrizes Históricas da Temátic
Palestrante: Prof. Dr. João Silvério Trevisan
Palestra — 11h
Tema: Direitos LGBTQIA+: Declaração de Yogyakarta, Corte Interamericana de Direitos Humanos e Julgados do TJS
Palestrante: Mestrando Marcelo Guimarães – FD PUC-SP
11/06/2025 (quarta-feira)
Palestra — 9h
Tema: Direitos da Criança e do Adolescente: Diversidade e Proteção Integral
Palestrante: Profa. Dra. Denise Auad – FD São Bernardo do Campo
Palestra — 10h
Tema: Variabilidade de Gênero em Crianças e Adolescentes e Sua Repercussão Social e Familiar
Palestrante: Prof. Dr. Alexandre Saadeh – FMUSP
Palestra — 11h
Tema: Atenção Especializada à População LGBTQIA+ no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes e a Prevenção ao Resultado Morte
Palestrante: Prof. Dr. Felipe Daier
Moderação: Mestrando Marcelo Guimarães – FD PUC-SP
12/06/2025 (quinta-feira)
Palestra — 9h
Tema: Advocacia pelos Direitos Humanos
Palestrante: Dr. Victor Grampa – Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP
Palestra — 10h
Tema: O Direito de Existir
Palestrante: Profa. Dra. Márcia Rocha – World Association for Sexual Health
Palestra — 11h
Tema: Evolução dos Direitos da População LGBTQIA+
Palestrante: Desembargadora Maria Berenice Dias – TJRS
Moderação: Doutorando Mário Vilhena – FDUSP
13/06/2025 (sexta-feira)
Palestra — 17h
Palestrante: Dra. Victoria Dandara Toth Rossi Amorim – Harvard Human Rights Journal
Palestra de Encerramento — 18h
Palestrante: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes – ESGC TCMSP / Direito Médico UNISA
Link de inscrição
