Nos dias 25 e 26 de agosto, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com apoio do Ministério da Justiça, realizaram workshop discutir e planejar a coleta de dados sobre estigma e discriminação em relação às pessoas que vivem com HIV e AIDS em contextos do sistema prisional.
O workshop teve como objetivo elaborar um questionário e um guia ético-metodológico, adaptado às especificidades das unidades prisionais e construído com base na estrutura do Índice de Estigma em relação às pessoas vivendo com HIV/aids.
“Para construir uma resposta efetiva ao HIV nas prisões, é preciso ouvir as comunidades. É preciso ouvir as pessoas privadas de liberdade e entender as barreiras de acesso, não só como campo médico, mas também no campo social, no cotidiano e dos direitos”, explica Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do Unaids no Brasil.
A coleta de dados será focada em pessoas vivendo com HIV, com ênfase nas experiências de estigma e nas barreiras enfrentadas no acesso à prevenção, diagnóstico e cuidados em saúde no contexto do encarceramento.
“Um ponto crucial a ser considerado é o recorte de gênero, especialmente no sistema prisional. Dados do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (OBID), em sua seção sobre mulheres e o sistema de justiça criminal, revelam que a interface com esse sistema cria diversas barreiras e estigmas, dificultando a reintegração dessas mulheres à sociedade após o cumprimento de suas penas”, destacou Nara Araújo, Diretora de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As prisões e outros ambientes fechados apresentam uma elevada prevalência de infecções por HIV, hepatites B e C e tuberculose globalmente. De acordo com o Unaids, as pessoas em prisões são 7,2 vezes mais propensas a viver com HIV que pessoas adultas da população em geral. No Brasil, entre as mulheres encarceradas, 62% foram em decorrência da aplicação da legislação sobre drogas, comparado a 23% dos homens.
“O Relatório Mundial sobre Drogas de 2024 destacou que, globalmente, 11 milhões de pessoas injetam drogas, das quais 1,4 milhões vivem com HIV e menos de 1% tem acesso a serviços essenciais. A gente tem o compromisso de manter o Brasil sendo essa referência em justiça social e promoção de direitos humanos dentro do contexto prisional especialmente entendendo a saúde como parte integral dos direitos de acesso à justiça”, ressalta Ana Paula Penante, Oficial de gestão executiva do UNODC.
Participaram da oficina representantes do governo, academia, sociedade civil.
Sobre o Índice de Estigma
O Índice de Estigma é uma pesquisa desenvolvida por e para pessoas vivendo com HIV, com o objetivo de documentar e medir o estigma e a discriminação que essas pessoas enfrentam em diferentes contextos sociais, institucionais e de saúde. Desde sua criação em 2008, a ferramenta já foi implementada em mais de 100 países. O índice coleta dados sobre experiências de estigma interno, discriminação em serviços de saúde, ambiente familiar e laboral, além de violência institucional e violações de direitos. Saiba mais aqui.
