Uma grave crise ameaça a sustentabilidade de serviços comunitários voltados à prevenção e ao tratamento do HIV em diversos países. A suspensão da assistência externa dos Estados Unidos, determinada por uma ordem executiva do presidente norte-americano em janeiro de 2025, já provoca o fechamento de organizações, demissões em massa, perda de acesso a serviços vitais e aumento do estigma e da discriminação contra populações-chave.
Dois novos relatórios, elaborados pela Global Black Gay Men Connect (GBGMC) e pela Rede Internacional de Pessoas que Usam Drogas (INPUD), revelam os impactos devastadores dos cortes no financiamento internacional, especialmente no âmbito do Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da Aids (PEPFAR), responsável por boa parte dos recursos globais destinados à resposta ao HIV.
Fechamentos em massa e incertezas
De acordo com o relatório Frozen Out, produzido pela GBGMC, 36% das organizações parceiras do PEPFAR encerraram suas atividades em apenas uma semana após o anúncio do congelamento dos fundos. Outros 19% afirmaram que não conseguiriam manter os serviços por mais de um mês sem financiamento emergencial. Países como Quênia, Uganda e Nigéria foram fortemente afetados, com cerca de 2,2 milhões de pessoas perdendo o acesso a serviços essenciais de prevenção do HIV.
“O congelamento do financiamento do PEPFAR levou ao fechamento de inúmeras organizações e à interrupção de serviços essenciais de prevenção ao HIV, deixando milhões em risco. Ações imediatas são imperativas para restabelecer o financiamento e proteger as populações-chave de maiores danos”, alerta Micheal Ighodaro, diretor executivo da GBGMC.
Redução de danos sob ataque
O relatório The Human Cost of Policy Shifts, da INPUD, documenta o colapso dos programas de redução de danos para pessoas que usam drogas. Das 101 organizações entrevistadas em uma avaliação global, quase metade relatou perdas orçamentárias de 26% a 100%. Os serviços mais prejudicados incluem testagem de HIV e hepatite C, prevenção de overdose, fornecimento de seringas estéreis, apoio jurídico e acolhimento específico para mulheres usuárias de drogas.
Entre os dados mais alarmantes, destaca-se o fato de que 30% das organizações observaram aumento nas mortes por overdose e 62% identificaram crescimento do estigma e da discriminação contra pessoas que usam drogas.
“Embora seja importante aumentar o financiamento geral, é igualmente vital garantir que as organizações lideradas por pessoas que usam drogas recebam apoio direcionado para administrar serviços que respondam às necessidades reais de suas comunidades”, afirma Anton Basenko, diretor executivo da INPUD.
Estigma em alta e riscos estruturais
Mesmo antes da crise, populações-chave — como pessoas LGBTQIA+, usuários de drogas e profissionais do sexo — já enfrentavam múltiplas barreiras legais, sociais e institucionais. A criminalização, a discriminação e o assédio nos serviços de saúde são agora intensificados pela escassez de recursos e pelo desmonte de políticas públicas.
Relatos vindos de diálogos entre o Unaids e redes comunitárias indicam que clínicas especializadas estão sendo desmanteladas ou “integradas” a sistemas de saúde convencionais, sem as devidas garantias de acolhimento seguro e qualificado.
Resposta internacional e mobilização do Unaids
Desde fevereiro, o Unaids realiza diálogos virtuais quinzenais com redes de populações-chave e parceiros internacionais para monitorar a situação e articular estratégias de resposta. A agência também lançou a Ferramenta de Financiamento de Ação Rápida e o Portal de Impacto, reforçando o apoio técnico e político às iniciativas comunitárias. Essas ações buscam garantir que as vozes das comunidades mais afetadas sejam ouvidas em fóruns globais como a Comissão da ONU sobre a Condição da Mulher e o Conselho de Direitos Humanos.
Um apelo à ação urgente
As organizações GBGMC e INPUD fazem um chamado imediato aos governos, doadores e parceiros de desenvolvimento. Entre as recomendações, estão:
*Restaurar e ampliar o financiamento* para serviços comunitários e liderados por populações-chave;
*Estabelecer mecanismos de emergência* para garantir a continuidade dos programas de prevenção e redução de danos;
*Assegurar o envolvimento significativo das comunidades* na formulação de políticas, desenho de serviços e decisões de financiamento;
*Proteger os serviços liderados por pares*, reconhecendo seu papel central na promoção da dignidade, da equidade e do acesso à saúde.
A continuidade da resposta global ao HIV está diretamente ligada à sustentabilidade das organizações comunitárias. A interrupção desses serviços pode não apenas comprometer décadas de avanços, mas também colocar milhões de vidas em risco. A resposta, portanto, precisa ser rápida, coordenada e centrada em justiça social.
Redação da Agência de Notícias da Aids
