Na 78ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Genebra, os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram um novo Acordo Global sobre Pandemias. O documento, resultado de anos de negociação, tem como foco fortalecer a preparação, a prevenção e a resposta mundial diante de futuras crises sanitárias — com base na equidade e nos direitos humanos.
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) participou ativamente do processo, ao lado de outros atores da sociedade civil e instituições multilaterais, defendendo que o texto final priorizasse o acesso equitativo aos recursos e tecnologias em situações de emergência global.
Para a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima, o acordo representa um sinal de esperança em um momento de crise no financiamento da saúde global.
“É uma afirmação de que o multilateralismo continua possível e, de fato, é a única maneira de combater os vírus que exploram as divisões globais, mas se recusam a respeitar fronteiras”, afirmou Byanyima em comunicado oficial.
A líder do Unaids também parabenizou a África do Sul e a França, copresidentes das negociações, além dos vice-presidentes — Austrália, Brasil, Egito e Tailândia — e do diretor-geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, pela condução do processo.
Compromissos assumidos pelos países
O novo Acordo Global estabelece que o acesso equitativo a vacinas, medicamentos e tecnologias será um princípio norteador na resposta a pandemias. Um dos avanços destacados é a exigência de que, sempre que recursos públicos forem utilizados para financiar o desenvolvimento de tecnologias, empresas beneficiadas deverão garantir condições claras para a distribuição equitativa desses produtos. A transferência de tecnologia também passa a ser uma prioridade no enfrentamento de futuras crises sanitárias.
Byanyima ressaltou que, apesar de o documento representar um compromisso mínimo entre os países, ele pode abrir caminhos para transformar a resposta global às pandemias:
“É a nossa chance de quebrar o ciclo de desigualdade entre pandemia e pandemia — e os governos devem ser ousados e ágeis em sua implementação.”
A diretora executiva do Unaids discutirá as implicações do Acordo em um evento paralelo à Assembleia Mundial da Saúde, organizado pelo Conselho Global sobre Desigualdade, Aids e Pandemias, nesta quarta-feira, 21 de maio.
Redação da Agência de Notícias da Aids
