Uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Laboratório de Biologia Molecular, Microbiologia e Sorologia (LBMMS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) avalia, há mais de uma década, a qualidade dos serviços de laboratórios e a capacitação dos profissionais de saúde que realizam testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites no Brasil.
Desde 2025, por iniciativa do Ministério da Saúde, os laboratórios passaram a ser certificados sobre a qualidade dos serviços ofertados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Selo Ouro será concedido àqueles que apresentarem excelência em todas as rodadas; o Selo Prata, àqueles que apresentarem uma excelência e nenhuma reprovação nas rodadas; e o Bronze, àqueles que tiverem aprovação em todas as rodadas do ano.
O projeto, que tem gestão financeira e de recursos humanos da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), é dividido em duas frentes: o Programa de Avaliação Externa da Qualidade dos Testes Rápidos (AEQ-TR) e o Programa de Avaliação Externa da Qualidade (AEQ) da Rede de Laboratórios e Rede Rápida.
“De forma geral, esses programas avaliam como os exames são realizados em todo o país. Quando identificamos inconsistências ou não conformidades, são realizadas ações corretivas e treinamentos com os profissionais envolvidos. Esse monitoramento contínuo assegura que o serviço prestado aos usuários do SUS seja de qualidade, com diagnósticos mais seguros e tratamentos mais eficazes”, destaca a professora Maria Luiza Bazzo, coordenadora do projeto.
O projeto envolve todas as regiões do país. “As rodadas seguem um calendário anual. Geralmente, realizamos duas rodadas práticas, com envio de amostras biológicas, e uma teórica, por meio de questionários, ao longo do ano”, explica a professora. As rodadas teóricas são formadas por avaliação individual, feita por meio de um questionário on-line com 10 questões sobre a execução correta dos testes diagnósticos e as diretrizes nacionais para diagnóstico de HIV, hepatites virais e sífilis. Já as práticas consistem na avaliação da execução correta dos testes rápidos. “Em ambas, os índices de reprovação são baixos, o que demonstra que a rede está bem capacitada e que os equipamentos estão funcionando adequadamente”, destaca a professora.
Para testes rápidos são enviadas amostras secas que simulam sangue total. Já para carga viral, são amostras de plasma liofilizado. Na contagem de CD4, é de sangue total fresco e para detecção molecular de clamídia e gonococo são preparadas amostras liofilizadas que simulam coleta uretral ou endocervical com swab (instrumento tipo cotonete).
“Os profissionais processam essas amostras como se fossem amostras reais de pacientes. Depois, submetem os resultados no site do Programa. Cada instituição recebe um certificado de aprovação ou, caso reprovada, um relatório detalhado para análise e correção de eventuais falhas”, explica a coordenadora.
Na rodada prática do segundo semestre de 2024, para HIV, a taxa de reprovação diminuiu de 9,6% (na rodada 27) para 8,4%. Para sífilis, a reprovação foi de 3,0%, praticamente igual à rodada anterior (2,9%); e para HCV (hepatite C), o índice de reprovação foi um pouco maior, passando de 2,3% para 3,7%.
“Embora tenham ocorrido algumas não conformidades, demonstrando a necessidade de reforçar treinamento, os índices de acerto foram satisfatórios, evidenciando que, de modo geral, a rede está bem preparada”, observa a professora Maria Luiza, que coordena na UFSC uma equipe de cerca de 20 pessoas, entre colaboradores contratados, alunos de graduação em iniciação científica, mestrandos e doutorandos.
