19/12/2006 – 17h30
A União Européia (UE) advertiu hoje que a condenação à morte de cinco enfermeiras búlgaras e um médico palestino acusados de contagiar mais de 400 crianças líbias com o vírus da aids pode obstaculizar sua relação com Trípoli.
O bloco pediu que a Corte Suprema líbia busque uma solução “justa, equitativa e humanitária”.
A UE, que se opõe à pena de morte, reiterou sua “preocupação” com a forma como se desenvolveu o processo e os longos atrasos que sofreu, assim como com o tratamento recebido pelos acusados na prisão, afirmou a Presidência finlandesa rotativa da UE em comunicado.
O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, qualificou a decisão do Tribunal Penal de Trípoli de “inaceitável” e a condenou fortemente, segundo seu porta-voz, Johannes Laitenberger.
No entanto, a CE, órgão executivo da UE, não quer se pronunciar sobre eventuais sanções contra as autoridades líbias antes de consultar os ministros da Justiça e do Interior do bloco.
A Comissão Européia decidiu na semana passada destinar 500 mil dólares às vítimas da aids na Líbia e também coopera de outras formas com o país, mas fontes do bloco destacaram que a ajuda humanitária não se pode condicionar, já que se trata de “uma assistência de solidariedade humana”.
O comissário europeu de Liberdade, Segurança e Justiça, Franco Frattini, alertou que a sentença pode obstaculizar a cooperação entre a UE e Líbia.
Frattini lembrou que a Bulgária, país de origem das cinco enfermeiras, será um Estado-membro da UE a partir de 1º de janeiro e disse que espera que as autoridades líbias reflitam sobre esta situação “o mais rápido possível”.
“Se não o fizeram, com certeza será um obstáculo para nossa cooperação”, acrescentou o comissário.
O presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell, ressaltou em comunicado que a instituição “sempre rejeitou com força o uso da pena capital” e que, em uma recente resolução, manifestou seu apoio às enfermeiras presas.
Borrell concorda que a condenação constitui “um obstáculo para a melhora das relações entre a União Européia e a Líbia” e pediu às autoridades de Trípoli “que revisem este veredicto durante a análise do recurso perante a Corte Suprema”.
A comissária de Exteriores, Benita Ferrero-Waldner, confiou em que será realizado um pedido de clemência, “no mesmo espírito de respeito mútuo e de compaixão humanitária que marcou as discussões intensas entre, por um lado, a UE e outros membros e, por outro, as famílias das crianças (do hospital da cidade) de Benghazi”.
O ministro de Exteriores alemão, Frank-Walter Steinmeier, cujo país assumirá a partir de 1º de janeiro a Presidência da UE, afirmou em Bruxelas que “a UE continuará pressionando para que a Líbia solucione este caso”.
As cinco enfermeiras e o médico foram presos em fevereiro de 1999 e condenados à morte em maio de 2004, embora em dezembro de 2005 a Corte Suprema de Cassação da Líbia tenha anulado a condenação e ordenou a revisão do julgamento por considerar que houve falhas no procedimento.
Fonte: Agência EFE
