13/04/2014 – 11h20
Em comunicado divulgado na última quarta-feira (9), o Sistema das Nações Unidas no Peru parabenizou o país por seus esforços em legalizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Proposta de lei será discutida pela Comissão de Justiça e Direitos Humanos peruana após a Páscoa, e já estimulou fortes debates entre a população.
“Os casais homossexuais devem ser tratados da mesma maneira que os heterossexuais, e têm direito de usufruir dos mesmos benefícios”, afirmou a ONU no comunicado. “Toda pessoa tem direito ao exercício de sua liberdade e ao desenvolvimento de seu projeto de vida, sem discriminação de nenhum tipo – incluindo a de orientação sexual”.
O comunicado destacou, em cinco tópicos, o dever das Nações Unidas e de seus Estados-membros em zelar pela diversidade sexual e de opiniões. “Nesse sentido”, resume o quarto ponto, “enfatizamos o respeito aos direitos das pessoas gays, lésbicas, bissexuais e transgênero na legislação e políticas públicas nacionais.”
Leia a nota original, em espanhol, aqui.
