Uma reunião do Conselho Municipal de Saúde de Guarulhos, realizada na quarta-feira (9), terminou em forte tensão após o secretário municipal de Saúde, Márcio Chaves Pires, chamar de “mentirosa” a conselheira e ativista Emília Martins, presidente do Conselho Gestor do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e representante do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas (MNCP). O episódio, registrado em vídeo por participantes, gerou uma moção pública de repúdio aprovada pelo Conselho Regional de Saúde da Região 1, que classificou o comportamento do gestor como “lamentável, inaceitável e desrespeitoso”.
O incidente ocorreu durante o Pleno Ordinário do Conselho, quando usuários e representantes da sociedade civil abordavam a falta de especialistas e a precarização dos serviços voltados às pessoas que vivem com HIV no município.
De acordo com participantes, o secretário ergueu o tom de voz, apontou o dedo e afirmou que Maria Emília mentia ao dizer que vinha tentando, desde janeiro, agendar uma reunião entre o movimento e a Secretaria de Saúde. “Vou olhar no fundo dos seus olhos. A senhora está mentindo”, disse Márcio Chaves diante dos conselheiros e do público presente. A cena gerou constrangimento e reações indignadas no plenário.
Em seguida, o secretário se defendeu das críticas dizendo ser alvo constante de ataques e afirmou que as manifestações do movimento ferem sua honra pessoal e familiar. “Sou execrado todos os dias. Por trás do homem público, do secretário nomeado, existe o pai de família, o esposo, o filho, o neto. As pessoas precisam entender isso”, declarou.
Usuárias denunciam falta de atendimento e enfraquecimento do CTA
Antes do conflito, a conselheira Emília Martins havia denunciado a falta de profissionais no serviço:
“A infectologia está presa em quatro horas semanais, e outros médicos têm pouquíssimas horas. Até dezembro, não tem mais agenda aberta. Como é que fica?”, questionou.
Ela também cobrou mais diálogo com a Secretaria. “Desde janeiro tento marcar reunião e não conseguimos acesso. A Secretaria é pública, é do povo. Mas hoje está de portas fechadas para nós”, afirmou.
A usuária Angélica Torquarto, que vive com HIV e é acompanhada há 18 anos pelo CTA, também fez um relato emocionado sobre o colapso do atendimento:
“Nunca presenciei uma situação tão grave quanto a que vivemos agora. Antes, o CTA contava com 154 horas semanais de infectologia; agora restam apenas 56. Isso compromete o tratamento e rompe o vínculo essencial com os profissionais”, destacou.
Ela completou: “Quem vive com HIV precisa de estabilidade, vínculo e confiança. O que pedimos é o mínimo: respeito, estrutura e profissionais efetivos. Não é favor, é direito garantido pela Constituição.”
Secretário nega fechamento e alega restrições orçamentárias
Durante a reunião, Márcio Chaves negou que a Secretaria esteja “de portas fechadas” e atribuiu a crise à falta de profissionais concursados e às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Os 300 médicos PJs foram demitidos. O problema de falta de profissionais em Guarulhos não começou agora e está ligado ao impacto financeiro das contratações”, disse.
O secretário deixou o plenário após o embate com as conselheiras, retornando apenas depois de um longo intervalo. Segundo testemunhas, a reunião foi gravada em áudio e vídeo e o material será encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde e ao Ministério Público.
Moção de repúdio cobra respeito à ética e ao controle social
No dia seguinte ao episódio, o Conselho Regional de Saúde da Região 1 de Guarulhos publicou uma moção de repúdio contra o secretário. O documento, assinado por Pedro Gomes, presidente do Conselho, condena “a agressão verbal e o descontrole” do gestor diante de uma mulher idosa e liderança histórica do movimento de saúde.
“Aos gritos, apontando o dedo e visivelmente descontrolado, o Secretário chamou de ‘mentirosa’ a Sra. Emília Martins diante de todos os presentes no plenário”, diz o texto.
A moção destaca que a atitude do secretário fere a dignidade da pessoa idosa e os princípios da ética no serviço público, além de representar “um ataque direto à legitimidade dos espaços de controle social, pilares da democracia e da participação popular na saúde pública”.
O documento reafirma o compromisso do conselho com a defesa dos direitos da população e com o fortalecimento do SUS:
“Não aceitaremos retrocessos nem intimidações. O SUS é do povo e o povo tem voz!”, conclui a nota.
Entre as referências legais citadas, o texto menciona a Constituição Federal, a Lei nº 8.142/1990, a Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, a Coletânea de Normas para o Controle Social no SUS e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).
Contexto
O CTA e o Serviço de Atenção Especializada (SAE) de Guarulhos, que prestam atendimento a pessoas que vivem com HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, enfrentam há meses redução de equipe, agendas restritas e dificuldades de acesso. Movimentos sociais e conselheiros municipais têm denunciado o enfraquecimento do controle social e a ausência de diálogo com a Secretaria de Saúde.
Para Emília, o episódio evidencia a urgência de recuperar o respeito à participação popular:
“Queremos apenas ser ouvidos. Temos propostas, projetos e leis que defendem nossos direitos. Ninguém pode falar por nós sem nos ouvir.”
Redação da Agência de Notícias da Aids
