30/1/2007 – 15h30
O governo tailandês anunciou na segunda-feira a autorização para cópias de um medicamento barato para o coração. É a primeira vez que um país em desenvolvimento ignora uma patente internacional para tal tratamento.
Além da “licença compulsória” para o Plavix, produzido pelos laboratórios Bristol-Myers Squibb e Sanofi-Aventis, a Tailândia aprovou também um genérico para o Kaletra, medicamento do laboratório Abbott contra a Aids.
Autoridades disseram que a medida representará uma economia de até 24 milhões de dólares por ano. O ministro da Saúde, Mongkol na Songkhla, disse a jornalistas que a lei entra em vigor na sexta-feira.
Em novembro, o governo tailandês, nomeado pelo Exército após um golpe de Estado em 2006, quebrou a patente para outro medicamento contra a Aids, o Efavirenz, da Merck.
Pelas regras da Organização Mundial do Comércio, um governo pode declarar “emergência nacional” e licenciar a produção ou venda de uma droga patenteada sem a permissão do proprietário internacional da patente.
Em nota divulgada em Genebra, a Federação Internacional das Associações e Indústrias Farmacêuticas pediu ao governo tailandês que discuta a decisão, alegando que as licenças compulsórias podem ensejar abusos e colocar pacientes em risco.
Fonte: Agência Reuters
