A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou, nesta segunda-feira (10), que está estudando uma lei que proíbe a “terapia de conversão” para menores. Esses procedimentos, classificados como ineficazes pela comunidade científica, têm como objetivo mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de uma pessoa e impor a heterossexualidade e a cisgeneridade.
O tribunal examinará a constitucionalidade de uma lei aprovada pelo estado progressista do Colorado que proibiu a “terapia de conversão” para menores em 2019, com o argumento de que as práticas são prejudiciais e sem efeito.
Essas “terapias” estão proibidas em muitos países e “equivalem à tortura”, segundo um relatório apresentado em 2020 ao Conselho de Direitos Humanos da ONU por um especialista.
Mas uma conselheira psicológica do Colorado, citando sua fé cristã, questionou a validade da lei nos tribunais. Ela argumenta que o texto viola a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão para os cidadãos.
Após ter sua reclamação rejeitada em primeira instância e depois na apelação, Kaley Chiles recorreu à Suprema Corte, de maioria conservadora. O tribunal concordou em examinar o caso a partir de outubro de 2025.
A mais alta Corte dos EUA também deve se pronunciar antes do fim de junho sobre o acesso dos menores aos tratamentos de transição de gênero.
“Em meio a uma crise de saúde mental, muitos menores que sofrem de disforia de gênero buscam o apoio psicológico que Kaley Chiles gostaria de lhes fornecer”, afirmaram os advogados da conservadora Aliança em Defesa da Liberdade (ADF).
“Querem ajuda para alinhar suas mentes e corpos, em vez de tentar intervenções médicas experimentais e se arriscar a sofrer danos permanentes”, argumentaram os conservadores.
A disforia de gênero se refere ao estado angustiante que experimentam pessoas cuja identidade de gênero não corresponde ao sexo que lhes foi atribuído ao nascer.
