A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) manifestou, nessa segunda-feira (22), profunda indignação diante da publicação, no Diário Oficial do Município de Feira de Santana (BA), de uma lista contendo nomes de pessoas vivendo com HIV, além de cidadãos com outras condições de saúde.
Em nota pública, a entidade classificou o episódio como uma grave violação da Constituição Federal, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), das normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos princípios éticos que regem a prática médica.
Segundo a SBI, a exposição de informações sigilosas de saúde “fere a dignidade das pessoas envolvidas, expondo-as ao estigma, à discriminação e a consequências irreparáveis”. A instituição reforçou a necessidade de que o caso seja rigorosamente apurado e que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados.
“A proteção da privacidade e da dignidade das pessoas vivendo com HIV é um direito inegociável”, afirmou o presidente da SBI, Alberto Chebabo, no documento.
A entidade também se solidarizou com todos os cidadãos atingidos e reafirmou seu compromisso com a ciência, a ética, os direitos humanos e o enfrentamento de qualquer forma de estigma e discriminação relacionados ao HIV.
O caso ganhou repercussão nacional, acendendo o alerta para riscos de retrocessos no campo da saúde pública e da proteção de direitos fundamentais.
Redação da Agência de Notícias da Aids
