O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 5.688/2023, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. O objetivo é fortalecer a resposta do país à infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo, segundo o Ministério da Saúde.
De autoria dos deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Weliton Prado (Solidariedade-MG), o projeto foi relatado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que ressaltou a urgência da medida, sobretudo diante da alta prevalência do vírus entre jovens brasileiros. Um estudo citado pela parlamentar aponta que mais da metade dos jovens entre 16 e 25 anos no país estão infectados por algum subtipo de HPV. Entre esses casos, 38,4% envolvem genótipos de alto risco para o desenvolvimento de câncer.
A nova política estabelece um conjunto de ações integradas nas áreas de prevenção, diagnóstico e tratamento. Entre as medidas previstas estão a vacinação — já oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes —, exames físicos, laboratoriais e moleculares, além de tratamento ambulatorial e acompanhamento clínico de pessoas infectadas e de seus parceiros.
Outro ponto de destaque são as diretrizes voltadas à informação da população, ampliação do acesso ao cuidado, fortalecimento da notificação de casos e incentivo à pesquisa científica sobre o tema.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 90% dos casos de câncer do colo do útero poderiam ser evitados por meio da vacinação contra o HPV. O vírus também está relacionado a outros tipos de câncer, como os de ânus, pênis, boca e garganta, além das verrugas genitais.
Com a aprovação unânime e sem alterações no Senado, a proposta reforça o compromisso do país com a saúde pública e com o enfrentamento de doenças evitáveis por meio de políticas integradas, informação e acesso.
Redação da Agência de Notícias da Aids com informações
