Terceira mesa do XVI Encontro Estadual expõe fragilidade estrutural, burocracia crescente e risco de descontinuidade de serviços essenciais
A sustentabilidade das organizações da sociedade civil que atuam na resposta ao HIV/aids em São Paulo entrou em estado de alerta. Durante a mesa “Desafios da Sustentabilidade”, realizada no dia 16 de abril, no XVI Encontro Estadual de ONG/Aids, lideranças do movimento e representantes da gestão pública fizeram um diagnóstico direto: sem mudanças estruturais no financiamento e na relação com o Estado, há risco real de enfraquecimento — ou até desaparecimento — de iniciativas históricas.
Com mediação de Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp), o debate reuniu Marta McBritton, do Instituto Cultural Barong, Cláudio Pereira, do Grupo de Incentivo à Vida (GIV-SP), e Jean Carlos de Oliveira Dantas, do Programa Estadual de IST/Aids.
Onde encontrar recursos?
Abrindo a mesa, Marta McBritton trouxe uma provocação central: “Onde a gente acha dinheiro?”. A pergunta sintetiza o cenário atual de escassez e instabilidade enfrentado pelas organizações.
Segundo Marta, o modelo baseado em editais, doações pontuais e eventos não garante continuidade. “A maioria das ONGs vive de editais públicos, iniciativa privada, eventos, doação de pessoa física… mas isso não garante estabilidade”, afirmou.
Ela também chamou atenção para a redução drástica no número de organizações ativas: “Em 2010, eram mais de 2 mil ONGs trabalhando com HIV em São Paulo. Hoje, a gente tem cerca de 40 ou 50”.
Para Marta, a sustentabilidade financeira está diretamente ligada à capacidade de inovação. “Quando você não tem dinheiro livre, você não pode experimentar. E a ONG também precisa ser espaço de experimentação”.
A representante do Barong defendeu ainda a criação de novas estratégias de financiamento, incluindo fundos públicos, uso de legislações existentes e a disputa por recursos oriundos de impostos sobre produtos ligados à saúde, como álcool e tabaco.
Voluntariado, limites e papel do Estado
Cláudio Pereira, do GIV-SP, trouxe uma perspectiva histórica e política sobre o papel das ONGs. Para ele, essas organizações surgem como resposta às falhas do poder público. “A ONG deve existir enquanto o Estado for incompetente, ineficiente ou ausente”, afirmou.
Ele destacou que, muitas vezes, as instituições assumem funções que deveriam ser garantidas pelo Estado, especialmente em áreas como assistência social e apoio psicológico. Ao mesmo tempo, reforçou que a atuação precisa estar baseada em técnica, e não apenas em boa vontade.
“A gente faz muita coisa sem ter a menor noção técnica de como fazer, e isso gera estresse e erros”, disse.
Cláudio também abordou o modelo de voluntariado adotado pelo GIV, reconhecendo seus limites, mas defendendo sua coerência com a missão da organização. “Sem dinheiro a instituição não se sustenta, mas a gente também não vai fazer algo que fere nossa proposta”, afirmou.
Recursos insuficientes e burocracia travam avanços
Representando o Programa Estadual de IST/Aids, Jean Carlos de Oliveira Dantas foi direto ao apontar o principal entrave: a falta de recursos públicos. “O principal desafio da sustentabilidade é a insuficiência de recursos públicos. Isso é fato”, declarou.
Jean Carlos detalhou que o financiamento atual é limitado e concentrado, com forte dependência de editais estaduais. “Hoje, o edital consegue contemplar cerca de 13 ou 14 projetos. Chegaram quase 20 propostas”, explicou.
Além da escassez, ele destacou a burocracia como fator de exclusão, especialmente para organizações menores. “O processo é cansativo. Muitas instituições não conseguem atender todas as exigências documentais”, afirmou.
Outro ponto crítico é o valor insuficiente para a manutenção de serviços essenciais, como casas de apoio. Segundo Jean, o repasse atual não cobre os custos básicos: “É muito baixo para garantir alimentação, cuidado e equipe adequada”.
Crise estrutural exige articulação
Ao longo da mesa, ficou evidente que o desafio da sustentabilidade vai além do financiamento — envolve também articulação política, produção de dados, comunicação e fortalecimento da capacidade técnica das organizações.
Entre as propostas levantadas estão a criação de fundos específicos, maior uso de emendas parlamentares, fortalecimento da comunicação institucional e a revisão de leis que já existem, mas não são efetivamente aplicadas.
Ao final, o diagnóstico foi unânime: sem investimento contínuo e reconhecimento do papel estratégico das ONGs, a resposta ao HIV/aids corre o risco de retroceder.
Mais do que buscar novos recursos, o desafio colocado é reconstruir as bases de sustentação de um movimento que historicamente foi essencial para garantir direitos, ampliar o acesso ao tratamento e enfrentar o estigma.
Glaucia Magalhães (glaucia@agenciaaids.com.br)
Estagiária em Jornalismo na Agência Aids
Edição: Talita Martins
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