“É claro que um governo presidido por um metalúrgico tem a saúde da classe trabalhadora como prioridade”. A declaração do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, marcou a abertura da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), que acontece até 21 de agosto, reunindo em Brasília representantes de diversos segmentos sociais para debater e aprovar propostas de políticas públicas nacionais.
O encontro ocorre em um momento de forte mobilização em torno das condições de trabalho no país. Segundo Padilha, desde o primeiro dia do atual governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou um novo olhar para a saúde dos trabalhadores, com medidas concretas que começam a mudar o cenário.
Entre os marcos citados pelo ministro está a atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, realizada em 2023 após 24 anos sem revisão. Foram incluídas 165 novas patologias, com impactos diretos na saúde física e mental da população trabalhadora.
Outro avanço histórico foi o reajuste de 100% no repasse federal aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Atualmente, são 227 unidades em funcionamento no país — estaduais, municipais e regionais — e outras 17 devem ser inauguradas em breve, totalizando 244 centros.
Mais vigilância e proteção
A vigilância em saúde também foi reforçada. Em agosto de 2024, o Ministério da Saúde tornou obrigatória a notificação de agravos relacionados ao trabalho, como câncer ocupacional, lesões por esforço repetitivo (LER) e transtornos mentais. As novas diretrizes já estão incorporadas ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Além disso, está em curso uma ação conjunta entre o Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social, Ministério Público do Trabalho e a Fiocruz para revisar o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e o Manual de Doenças Relacionadas ao Trabalho. A iniciativa busca orientar melhor a perícia médica do INSS sobre a relação entre condições de trabalho e agravos à saúde, garantindo mais justiça na concessão de benefícios previdenciários.
Publicações estratégicas
O enfrentamento a emergências em saúde pública também tem foco na saúde do trabalhador. O Ministério lançou, entre outras medidas, o guia “Saúde Mental dos Trabalhadores dos Serviços de Saúde em Emergências em Saúde Pública” e as “Diretrizes de Vigilância em Saúde do Trabalhador Brigadista Florestal”, fundamentais diante do aumento de desastres ambientais e climáticos.
Outras publicações estão em fase de finalização e devem ser lançadas ainda este ano, incluindo:
* Saúde do Trabalhador em Situação de Trabalho Análogo à Escravidão;
* Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho;
* Fluxo Nacional de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho;
* Novo Boletim Epidemiológico sobre Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho;
* Novo Manual da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt);
* Resultados do Inquérito Renastt 2025.
Política Nacional de Saúde do Trabalhador
Instituída em 2012, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) norteia a promoção e a proteção da saúde no mundo do trabalho, levando em conta não apenas riscos laborais, mas também os determinantes sociais que impactam a qualidade de vida.
A política é implementada por meio da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt), integrada ao SUS. Os Cerest, polos dessa rede, desempenham papel estratégico na assistência, vigilância e educação permanente em saúde, com foco em melhorar as condições de trabalho no Brasil.
“Esses avanços mostram que a saúde da classe trabalhadora voltou a ser prioridade e que estamos reconstruindo políticas públicas que salvam vidas”, concluiu Padilha.
Redação da Agência de Notícias da Aids
