Grupo permanente reúne governo, gestores, conselhos e movimentos sociais e terá como missão acompanhar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
O Ministério da Saúde oficializou a composição do Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra (CTSPN), instância permanente criada para acompanhar e avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta é reunir diferentes áreas do governo, gestores, conselhos de saúde e representantes da sociedade civil para fortalecer políticas voltadas à equidade racial e enfrentar desigualdades que atingem a população negra no acesso e na atenção à saúde.
A coordenação ficará sob responsabilidade de Rosimery Santos, coordenadora-geral de Atenção à Saúde da População Negra do Ministério da Saúde.
“A atuação conjunta entre governo, gestores, conselhos, movimentos sociais e sociedade civil é fundamental para enfrentar as desigualdades raciais, combater o racismo institucional e propor ações estruturantes que atendam às necessidades das pessoas negras”, afirmou.
O comitê reúne representantes dos ministérios da Saúde, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania, além do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais de atuação nacional também terão representação.
A participação de diferentes setores busca ampliar o acompanhamento das políticas de saúde da população negra e permitir que decisões e estratégias sejam construídas com participação social, especialmente em temas relacionados à redução das desigualdades e ao enfrentamento do racismo institucional no SUS.
Dois comitês com funções diferentes
A portaria do Ministério da Saúde também estabelece, em caráter permanente, o Comitê Técnico de Saúde da População Negra, que terá atuação interna na própria pasta.
Embora tenham nomes semelhantes, as duas instâncias desempenham funções diferentes.
O Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra terá uma atuação mais ampla, articulando diferentes ministérios, conselhos, gestores e sociedade civil para monitorar e avaliar, de maneira transversal, a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em todo o país.
Já o Comitê Técnico de Saúde da População Negra será voltado especificamente ao acompanhamento e à qualificação das ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.
As duas instâncias serão conduzidas pela Coordenação-Geral de Atenção à Saúde da População Negra.
Com a nova composição, o governo pretende fortalecer o monitoramento da política nacional e ampliar a participação de movimentos sociais e organizações da sociedade civil na construção de estratégias para enfrentar desigualdades raciais dentro do sistema público de saúde.
Redação da Agência de Notícias da Aids
