A 4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos da População LGBT+ do Estado de São Paulo será realizada entre os dias 1º e 3 de agosto de 2025, no CEU Carrão – Carolina Maria de Jesus, na Zona Leste da capital paulista. Organizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS), o encontro tem como objetivo principal avaliar as políticas públicas existentes e propor novas diretrizes para a promoção e garantia dos direitos da população LGBTQIA+ no estado.
Com o tema central “Diálogo, Direitos e Políticas Públicas para LGBT+”, a conferência será guiada por cinco eixos temáticos: enfrentamento à violência anti-LGBT+, trabalho digno e geração de renda, interseccionalidade e internacionalização, institucionalização das políticas públicas e saúde integral da população LGBT+. Cerca de 350 delegadas e delegados, eleitos em conferências municipais e livres realizadas em diversas regiões do estado, participarão do evento com direito a voz e voto. Além disso, o encontro contará com a presença de representantes de movimentos sociais, especialistas, integrantes da sociedade civil e gestores públicos.
Desde o segundo semestre de 2024, uma série de encontros preparatórios foi promovida pela comissão organizadora com o intuito de orientar as etapas municipais e fomentar o debate nos territórios. Em maio de 2025, a comissão executiva da conferência, liderada por Rafael Calumby, coordenador da CPDS, reuniu-se para alinhar os últimos detalhes sobre logística, programação, acessibilidade e mobilização. O processo de construção da conferência estadual incluiu dezenas de conferências municipais, com prazo de realização encerrado no fim de maio.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), por meio da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, participa institucionalmente da conferência. A entidade está mobilizando subseções da OAB em municípios que não realizaram etapas municipais, a fim de garantir a escuta qualificada da população LGBT+ e fortalecer a representatividade nos debates. Além disso, a OAB integrará a mesa de abertura do evento e atuará nos cinco eixos temáticos.
A conferência estadual também é uma etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+, marcada para outubro de 2025 em Brasília. A expectativa é que as propostas aprovadas em São Paulo contribuam para a consolidação de uma Política Nacional de Direitos LGBTQIA+, com foco na promoção da cidadania, combate ao preconceito e garantia do acesso a serviços públicos com equidade.
Redação da Agência de Notícias da Aids
