Em uma cidade que realiza mais de 100 mil partos por ano, garantir que bebês nasçam livres do HIV é um desafio diário que exige coordenação, cuidado e políticas públicas sustentadas no tempo. No aniversário de 472 anos de São Paulo, um dado ajuda a dimensionar essa conquista silenciosa, mas histórica: desde 2019, a capital paulista mantém eliminada a transmissão vertical do HIV, sendo a primeira Metrópole da América Latina a alcançar esse marco — certificado pelo Ministério da Saúde e renovado pela terceira vez em 2023.
A eliminação da transmissão do HIV da pessoa gestante para o bebê não aconteceu por acaso. Ela é resultado direto da ampliação do acesso ao pré-natal de qualidade, do fortalecimento da Rede Municipal Especializada em IST/Aids (RME) e da integração entre vigilância epidemiológica, atenção básica e serviços especializados. Em uma metrópole marcada por desigualdades territoriais profundas, São Paulo construiu uma resposta que transformou o cuidado materno-infantil em política de Estado.
Em 2019, o então prefeito Bruno Covas estava à frente da cidade. Na época, ele destacou publicamente que a conquista era resultado de políticas públicas construídas ao longo dos anos, mantidas e ampliadas durante sua gestão. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, gravado no Hospital Sírio-Libanês, onde realizava tratamento de saúde, o prefeito ressaltou o papel da rede pública e das organizações da sociedade civil. “Por conta de uma série de políticas públicas que vêm sendo adotadas ao longo dos anos, que foram mantidas e ampliadas na nossa gestão, acabou a transmissão que é feita da mãe para o filho”, afirmou. Covas, que morreu em maio de 2021, também elogiou o trabalho dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e das ONGs que atuam historicamente no enfrentamento ao HIV/Aids na cidade.
Uma certificação que se sustenta no tempo
A certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV é concedida pelo Ministério da Saúde a municípios com mais de 100 mil habitantes que cumprem critérios rigorosos, alinhados às recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). No caso da capital paulista, o reconhecimento inicial veio em 2019 e foi renovado em 2021 e 2023, após avaliações bianuais que atestam a manutenção dos indicadores exigidos.
Mais do que um selo simbólico, a recertificação evidencia a capacidade da cidade de sustentar resultados ao longo do tempo, mesmo diante de mudanças de gestão, crises sanitárias e desafios estruturais. Os critérios analisados vão além dos números: incluem a qualidade dos programas e serviços de saúde, a robustez da vigilância epidemiológica, o funcionamento dos laboratórios, o respeito aos direitos humanos, a promoção da igualdade de gênero e a participação da comunidade nas estratégias de cuidado.
Do pré-natal ao pós-parto: uma linha de cuidado
A transmissão vertical do HIV pode ocorrer durante a gestação, o parto ou a amamentação. Sem intervenções, o risco de infecção do bebê é significativo. Em São Paulo, a prevenção começa cedo: o pré-natal é a principal porta de entrada para o diagnóstico precoce e o início imediato do tratamento.
A recomendação é para que as gestantes a realizarem ao menos sete consultas de pré-natal, ampliando as oportunidades de testagem, acompanhamento clínico e vinculação ao cuidado. Em 1º de outubro de 2019, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) instituiu oficialmente a linha de cuidados para o HIV, com ampliação da oferta de testes durante a gestação e definição clara dos fluxos assistenciais.
Esse trabalho é acompanhado de perto pela Comissão de Normatização e Avaliação das Ações de Controle da Transmissão Vertical do HIV e da sífilis, responsável por monitorar casos, identificar falhas e aprimorar continuamente os processos na rede de saúde.
Cuidado que continua após o nascimento
A estratégia de eliminação da transmissão vertical em São Paulo não termina no parto. A cidade garante fórmula láctea para as crianças expostas ao HIV, reduzindo o risco de transmissão pelo aleitamento. A oferta ocorre até o primeiro ano de vida do bebê, seguida por leite integral até os cinco anos de idade. Além disso, medicamentos para inibição da lactação são disponibilizados ainda na maternidade, assegurando cuidado imediato e integral.
Essas ações, coordenadas pela Coordenadoria de IST/Aids, são fundamentais para transformar recomendações técnicas em práticas concretas de proteção à vida — especialmente em um contexto urbano onde nem todas as famílias têm acesso fácil a informações ou recursos.
De São Paulo para o Brasil
A experiência da capital paulista dialoga diretamente com um movimento mais amplo que culminou, em 2025, na certificação do Brasil pela OMS e pela OPAS como país que eliminou a transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. Antes do reconhecimento internacional, o caminho foi pavimentado por cidades como São Paulo, que mostraram ser possível atingir — e manter — os parâmetros exigidos mesmo em territórios complexos.
Ao completar 472 anos, São Paulo celebra mais do que sua história urbana: celebra uma política pública que garante que milhares de crianças possam iniciar a vida sem o HIV. Uma conquista construída no cotidiano dos serviços de saúde, nos territórios e na persistência de quem transformou prevenção em cuidado contínuo.
Redação da Agência de Notícias da Aids
