15/05/2014 – 14h15
A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+) Brasil protocolou nesta terça-feira (13), ofício consultando o Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre aspectos do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos, do Ministério da Saúde.
O PCDT determina que todas as pessoas diagnosticadas com HIV devem iniciar a terapia antirretroviral (TARV), conhecido popularmente por coquetel, imediatamente, "estimulado" pelo médico. Entre outros argumentos, para a RNP+ Brasil a palavra "ESTIMULAR pode ser o oposto de INFORMAR ao paciente".
Protocolado sob nº 4078/2014, com três páginas de argumentos, o Ofício RNP+Brasil 011/2014 coloca duas questões ao CFM: 1ª – "É ético estimular o uso da TARV com a finalidade de redução da transmissão do HIV para terceiros, sem haver dados conclusivos de benefícioclínico?; 2ª – Os médicos que seguem esta nova conduta do Ministério da Saúde cometem infração ao Artigo 24 do Código de Ética Médica?"
Em dezembro, o Ministério da Sáude anunciou que todos os adultos com testes positivos de HIV, mesmo que não apresentem comprometimento do sistema imunológico, terão acesso aos medicamentos antirretrovirais contra a Aids pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, além do Brasil, apenas França e Estados Unidos ofertam medicamento antirretroviral aos pacientes soropositivos, independente do estágio da doença.
