31/12/2006 – 15h30
Quais foram os fatores positivos e negativos na área do HIV/Aids em 2006? A pergunta foi realizada para seis membros da sociedade civil nesta última semana de dezembro. O destaque positivo foi para a redução da transmissão vertical no País; já o negativo pela falta da licença compulsória de medicamentos anti-retrovirais. Confira um breve balanço do ano sob a perspectiva de pessoas ligadas ao tema HIV/Aids.
Transmissão Vertical
No boletim epidemiológico deste ano, uma das maiores quedas na taxa de incidência pelo HIV no País, está o número de bebês infectados durante a amamentação ou na hora parto. De acordo com o boletim, a redução nas taxas de chamada transmissão vertical foi de 51,5% entre 1996 e 2005.
“Acho que é um fator positivo a ser destacado e vai de encontro com as metas do milênio da Unicef. Outro fator que gosto de destacar é a campanha do dia 1 de dezembro realizada pelo Programa Nacional de DST/Aids, protagonizada por ativistas, isso foi uma marco na história”, afirma Ana Teresa Bonilha, na ONG Nossa Senhora do Bom Parto.
O consultor do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, Paulo Roberto Teixeira, também reforça o lado positivo sobre a transmissão vertical. “A redução de infecções em recém-nascidos deve ser destacada como uma notícia positiva, sem dúvida”, disse Teixeira.
Licença Compulsória
A Lei Sarney, 9313/96, que regulamentou a distribuição de medicamentos anti-retrovirais pelo governo federal completou 10 anos no dia 13 de novembro. A data foi marcada pela realização de um manifesto a favor da quebra de patentes com apoio de ativistas, profissionais de saúde, gestores, técnicos dos programas governamentais, pesquisadores, entre outros. A maioria afirma que só assim o Programa Nacionalde DST/Aids pode oferecer medicamentos e ser sustentável.
Ao longo do ano de 2006, Paulo Roberto Teixeira declarou à imprensa, além de discursos em eventos, que não acredita “que reduzir preços ou quebrar patentes leve os laboratórios a reduzir suas pesquisas. Estamos convencidos de que eles têm lucros excessivos, e continuariam ganhando mesmo reduzindo substancialmente os preços”.
O presidente do Gapa São Paulo, José Carlos Veloso, disse que considera a situação negativa sobre o assunto em 2006. “O governo eleito pela população, que se diz popular ou de esquerda, na verdade é capitalista. Não vejo avanços significativos nessa questão, o governo perdeu destaque, não nos apoiou”, afirma. Veloso afirmou não lembrar de nenhum assunto positivo durante o ano.
Já o membro do Conselho Nacional de Saúde e também da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids, José Marcos de Oliveira, discorda do presidente do Gapa. “Acredito que a discussão sobre o tema, nos diálogos entre a sociedade, no ano de 2006 foi positiva, já é um avanço. Como fator negativo, destaco o não licenciamento compulsório no campo político em 2006. Essa pauta deverá ser prioritária em 2007”, comenta.
Durante o ano, a ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids), com a ajuda de uma empresa de consultoria externa, divulgou relatório atestando a capacidade brasileira de produção de medicamentos e insumos. A Fundação Bill Clinton também divulgou o mesmo dado, mas com ressalvas de que o País necessita racionalizar mais sua produção, que ainda é cara, se comparada com outros países.
Fracionamento de Remédios
No início do ano, em meados de março, o Programa Nacional de DST/Aids informou que havia escassez de matéria-prima para medicamentos de primeira linha e inibidores de protease, além do aumento da demanda internacional desses remédios, o que dificultava o acesso à boa qualidade dos insumos. A saída apontada foi o fracionamento de remédios. Na época, os ativistas já reagiram, afirmando que isso é era “deficiência do governo” e solicitaram o licenciamento compulsório para a produção nacional de matéria-prima.
Ao longo do ano houve o fracionamento de medicamentos, que em determinados períodos, gerou protestos no movimento de luta contra a Aids.
O fato foi relembrado por Paulo Roberto Teixeira como um fator negativo, durante a entrevista para a reportagem na última semana.
Prevenção
O médico infectologista, Caio Rosenthal, comentou que sentiu falta de mais campanhas e ações de prevenção durante o ano. “Considero como um fator negativo essa falta, não lembro de muitas campanhas sobre o assunto”, diz ele.
“Aproveito a oportunidade, no entanto, para parabenizar o Ministério da Saúde no controle da hepatite C. Praticamente não houve falta de medicamentos e também não houve falta de exames, tudo dentro do protocolo”, acrescenta, ao eleger um fator positivo do ano.
O Diretor de Comunicações Coorporativas do Laboratório Merck Sharp & Dohme, João Sanches, concorda com Caio Rosenthal, porém com uma exceção. “Não caracterizo isso como fator negativo, mas desejo para 2007 que a sociedade não reduza o compromisso na luta contra a Aids. Muitos enxergam o Programa Nacional de DST/Aids (a distribuição de medicamentos para soropositivos) como uma desculpa para não se prevenir. O governo brasileiro precisa encontrar um caminho para esse tipo de problema.”, destaca.
Sanches acrescentou que o ano de 2006 foi positivo para a Merck Sharp & Dohme com os testes do novo medicamento anti-retroviral, o MK-518 (inibidor de integrase do HIV, que impossibilita a inserção do DNA viral do HIV no DNA do genoma humano), em fase de estudos desde o início do ano. As pesquisas do medicamento, atualmente, estão na fase III.
Folhetim
A novela da TV Globo, Páginas da Vida, também foi lembrada. A trama da emissora carioca, que sucedeu a novela Belíssima neste ano, causou polêmica no início deste mês (11). A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) divulgou nota à imprensa em repúdio à cena novela com personagem soropositivo. O médico afirmava que o paciente tinha Aids com base em aparência física.
“Essa novela me preocupa bastante. O tema merece ser tratado, como diz a Globo, mas não com essa abordagem”, diz Ana Teresa Bonilha da ONG Nossa Senhora do Bom Parto, ao eleger o assunto como o lado negativo de 2006.
Rodrigo Vasconcellos
