16/09/2014 – 16h30
Um estudo sobre vulnerabilidades, demandas de saúde e acesso a serviços da população de travestis e transexuais no estado de São Paulo está em andamento na Santa Casa da capital. Coordenado pela pesquisadora Maria Amélia Veras, o Projeto Muriel foi apresentado semana passada durante o 1º Seminário Direitos Humanos e Saúde: Um Olhar Sobre a População de Travestis e Transexuais.
O evento foi mais uma parceria entre o programa de pós-graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, a Coordenação Estadual de DST/Aids-SP e o Núcleo de Estudos para Prevenção da Aids (Nepaids-USP). O projeto anterior, SampaCentro, investigou comportamentos e práticas sexuais, acesso à prevenção do HIV e prevalência da infecção entre gays, travestis e homens que fazem sexo com homens (HSH) da região central de São Paulo.
O evento contou com a presença de representantes da sociedade civil, acadêmicos e gestores dos níveis federal, estadual e municipal. Georgiana Braga-Orillard (Unaids Brasil) e as pesquisadoras Sofia Gruskin (University of Southern California) e Larissa Pelúcio (Unesp) discutiram questões relativas a direitos humanos e vulnerabilidade da população de travestis e transexuais.
“É preciso que países promulguem leis robustas contra a discriminação destas populações. Atualmente, 61% dos países não incluem trans em seus projetos estratégicos”, observou Georgiana Braga. “Convidamos todos a inserir a marca ‘zero discriminação’, criada em 2014 pela ONU, em suas áreas de atuação. É uma forma abrangente de combater o preconceito.”
A pesquisadora Sofia Gruskin considerou o seminário uma iniciativa muito importante, pois evidências produzidas por estudos como o Muriel podem não apenas impactar na construção de políticas públicas nos respectivos países, mas também internacionalmente, como na revisão da atual Classificação Internacional de Doenças (CID 10) cuja abordagem da saúde das pessoas trans é inadequada.
A nova classificação, CID 11, que está em construção e terá suas novas definições aprovadas em 2017, propõe inserir esse tema em novo capítulo de saúde sexual . “Podemos influenciar na construção desse documento, que é utilizado como base em praticamente todo o mundo”, comentou Sofia. O ponto mais delicado desta discussão está relacionada a crianças trans.”
Inês Dourado (Universidade Federal da Bahia) apresentou o estudo PopTrans relacionado à vulnerabilidade ao HIV/AIDS, sífilis e hepatites virais da população de travestis e transexuais e seus modos de vida em Salvador (BA). “Nosso estudo tem como população alvo as mulheres trans. Queremos estimar a prevalência de uso de silicone e hormônios entre travestis e trans, acesso e barreiras aos serviços de saúde, além de conhecer formas de discriminação e violência, informações sociodemográficas e questões de saúde mental”, explicou Inês.
Márcia Giovanetti (CRT DST/Aids-SP) discorreu sobre o Projeto Muriel. “Ele tem por objetivo geral caracterizar as vulnerabilidades da população de travestis e transexuais (femininos e masculinos), acessada por meio de serviços de saúde ou de assistência social, que impedem ou limitam o seu acesso a serviços e direitos”, disse Márcia Giovanetti.
Entre os objetivos específicos estão descrever acesso e frequência de uso de hormônios, silicone, cirurgias ou outras intervenções para modificação do corpo; identificar facilidades e dificuldades encontradas no acesso a serviços de saúde e insumos de prevenção, em especial para as DST, e caracterizá-las quanto à natureza, se de ordem ou estrutural; identificar como se dá o acesso, a permanência e o processo de escolarização pelo qual passam a população de travestis e transexuais ; identificar possíveis dificuldades no acesso a bens e serviços essenciais, tais como assistência legal, qualificação profissional e trabalho; e identificar experiência de estigma e discriminação.
Trata-se de um estudo que combina metodologia quantitativa (inquérito) e qualitativa (grupos focais e entrevistas em profundidade), com travestis e transexuais que frequentam ou são acessados via serviços de saúde ou de assistência social. Participarão do estudo os seguintes serviços: SAE Campos Elísios – SP, SAE Ceci – SP, SAE Butantã – SP, C S E Barra Funda – SP,C R T DST/Aids – SP, Serviços especializados em DST/Aids de: S. Bernardo do Campo; Santo André; Santos; Campinas; Piracicaba e S. J. Rio Preto, além do Centro de Referência da Diversidade CRD – SP e Centro de Referência LGBT – da Cidadania, Assistência e Inclusão Social – Campinas.
“Esperamos que o projeto contribua para fortalecer a noção de saúde como direito humano; romper com a invisibilidade da população estudada em relação aos seus direitos e necessidades de saúde; contribuir com a análise das suas condições de vida e obter um perfil de saúde, particularmente das doenças sexualmente transmissíveis; contribuir com a análise das necessidades sociais de modo a reduzir as vulnerabilidades, o estigma e a discriminação”, declarou Maria Clara Gianna, coordenadora do Programa Estadual DST/Aids-SP.
O projeto Muriel é financiado pela Fapesp e conta com os seguintes apoios: Programas Municipais de DST/AIDS de São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Santos, Campinas, Piracicaba, São José do Rio Preto, Centro de Saúde Escola Barra Funda, Centro de Referência da Diversidade de São Paulo, Centro de Referência LGBT de Campinas, Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres de São Paulo.
