05/08/2014 – 18h50
Inserir o tema da 15ª Conferência de Saúde no Encontro Regional de ONGs/aids do centro-oeste (Erong-CO), realizar uma reunião com os fóruns de ONGs/aids da região em Goiânia, sensibilizar ao menos dois parlamentares para o tema e pautá-lo nos conselhos de saúde. Estas foram as metas estaduais e regionais do Projeto Advocacy em Saúde (PAS) definidas em seminário realizado na semana passada, em Brasília.
Para chegar a essas metas, ativistas (foto) dos quatro estados da região centro-oeste reuniram-se na sede da Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio-DF) para o primeiro dos cinco seminários regionais do Projeto Advocacy em Saúde ( PAS), projeto do Fórum das ONGs/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp).
No encontro, a apresentação dos objetivos, da metodologia e de ferramentas do projeto foi feita pelo coordenador nacional do PAS, José Roberto (Betinho) Pereira. O representante do movimento aids no Conselho Nacional de Saúde (CNS), Carlos Duarte, brindou os participantes pontuando a história da aids no Brasil no contexto do marco legal, dos sujeitos e governança do Sistema Único de Saúde (SUS), pincelando a história do sistema de saúde nos panoramas nacional, latino-americano e global.
Em seguida, ao falar sobre as ações em DST/HIV/AIDS e Direitos Humanos no âmbito dos Conselhos de Saúde nos termos da Lei nº 8142/90, ressaltou os atuais entraves gerados por “resoluções, portarias e determinações que provocam controvérsia de entendimento no CNS e no próprio Ministério da Saúde”. Para exemplificar, Duarte citou Resolução de 2012 aprovada pelo Conselho, sobre recursos não executados da política de aids, que não foi homologada pela pasta.
No debate, os ativistas discutiram a necessidade de fortalecimento do movimento social “dividido, sem mobilização e sem mobilidade”, que vise à capacidade de um advocacy consistente. Questões sobre representatividade versus participação social, acesso universal versus cobertura universal de saúde, urgência de aumento robusto nos recursos para a saúde e dificuldades de ampliação dos serviços públicos de saúde impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal também foram abordadas.
Análise
O coordenador da região Norte do PAS, Francisco (Kiko) Rodrigues, falou sobre acolhimento e fez uma análise da política de aids nos estados do centro-oeste e da incidência política regional por meio de uma riquíssima troca de experiência entre os ativistas. Com uma única palavra, cada participante procurou sintetizar o principal desafio na sua base de atuação. Em seguida, cada um foi estimulado a, da mesma forma, propor palavras-chave, gerando, ao final do seminário, as metas estaduais e regionais.
O presidente do Foaesp, Rodrigo Pinheiro, explicou o que é uma frente parlamentar, como ela atua e é formada. Segundo ele, na falta de uma, como a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS do Congresso Nacional e as de outros estados e municípios, é necessário que o movimento social identifique parlamentares sensíveis à causa da aids. “A partir do resultado do primeiro turno das eleições para deputados já será possível identificar eleitos que possam compor uma frente”, provocou.
Antes de passar para a elaboração das metas, Betinho pontuou alguns aspectos da sustentabilidade das ações regionais. O monitoramento de metas estabelecidas será feito por meio de relatórios de atuação em outubro e dezembro, e em fevereiro e abril de 2015.
Expectativas
“O movimento social precisa ser atualizado. As demandas são outras e as necessidades só aumentam. Os seminários servem para fortalecer o movimento. Além de melhorar a integração entre os pares, requalifica a resposta e a defesa da saúde.” Com essas palavras, o coordenador nacional do PAS, Betinho, resumiu o que espera dessa jornada de seminários.
Para Evaldo Amorim, diretor da ONG Elos LGBT do Distrito Federal e coordenador regional da ABGLT, o seminário mostrou que está bem estruturado e com domínio do tema e da proposta. “O que a gente precisa é que esse agrupamento formado aqui cumpra as metas estabelecidas para que o advocacy seja de fato defendido.”
Silmara Andrade Florentino, da Associação de Mulheres Lésbicas do Mato Grosso também afirma que suas expectativas em relação ao primeiro seminário, em Brasília, foram superadas. Mas, para ela ainda ficou uma dúvida: “No Mato Grosso, nosso último recurso é apelar para o Ministério Público. O que fazer quando ele não responde?”
A coordenadora regional do PAS, Márcia Ribas, acumulou expectativas organizando o seminário. Além de ser o primeiro, que testou a programação, teve dificuldade de localizar lideranças de alguns fóruns da região. “Mas as pessoas que foram a esse encontro me surpreenderam. Elas são esclarecidas, entenderam a proposta do projeto e promoveram uma excelente qualidade nos debates”, afirmou Márcia.
O próximo seminário do PAS, do Sudeste, começa nessa quarta-feira (6), na sede do Sindicato dos Comerciários, em São Paulo. Ativistas dos quatro estados da região reúnem-se até quinta-feira (7) para definir as metas estaduais e regionais de atuação.
Dica de entrevista:
Projeto Advocacy em Saúde
Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo
Tel.: (11) 3334-0704
