25/1/2007 – 19h
Mariângela Simão lança site de violações de Direitos Humanos em Brasília
O Programa Nacional de DST e Aids lançou nesta quinta-feira (25) um sistema para receber denúncias de violação dos Direitos Humanos. O anúncio foi realizado no Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/Aids pela diretora Mariângela Simão. As denúncias serão registrada por meio de um site, que no final deste ano vai divulgar um quadro brasileiro sobre o assunto. Os registros serão realizados por ONGs e assessorias jurídicas. “Não temos dados suficientes ainda, mas as reclamações mais freqüentes atualmente são relativas às questões trabalhistas e editais de concursos públicos que exigem testagem compulsória de HIV”, disse Simão.
Mariângela Simão lança site de violações de Direitos Humanos Brasília
O site não será apenas sobre HIV/Aids, populações vulneráveis poderão registrar denúncias, como por exemplo de racismo e homofobia. O objetivo é levantar um panorama brasileiro para que o PN possa refletir sobre quais as mais eficientes maneiras de intervir.
Em 2006, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,3 milhão em projetos de assessoria jurídica voltados para pessoas que vivem com HIV/aids. Foram aprovadas 48 propostas de todas as regiões do Brasil. Estas ONGs é que farão a denúncia e entrarão com processos na justiça.
“O PN e nem este site têm poder de polícia, o que pretendemos é discutir o que iremos coletar para propor novas ações. Por exemplo, se uma empresa for denunciada, iremos saber, mas não iremos divulgar nomes dos envolvidos e sim relatórios. Quem tem que entrar com ação na justiça são essas assessorias jurídicas”, explicou a diretora.
Os denunciantes poderão fazer registros no site https://sistemas.aids.gov.br/denuncia
“Há uns dois anos a Marinha exigiu um teste de HIV em concurso e nós intervimos e o edital foi reformulado”, disse ela ao ser questionada quando as denúncias forem contra instituições do governo.
“Concordo que o Estado é um violador de Direitos Humanos em qualquer parte do mundo”, concluiu ela.
O Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/Aids vai terminar nesta sexta-feira com propostas de ação ao PN.Os grupos já iniciaram os trabalhos de discussão sobre assuntos como a inclusão de adolescentes soropositivos dentro do Ministério da Saúde, para pensarem em ações na área de DST/Aids para atingir outros jovens .
Rodrigo Vasconcellos
A Agência de Notícias da Aids cobre o evento com apoio do Programa Nacional de DST/Aids
