PROGRAMA NACIONAL DE DST/AIDS RECOMENDA QUE ABACAVIR NÃO SEJA UTILIZADO EM NOVOS TRATAMENTOS ATÉ SOLUCIONAR PROBLEMAS DE CONTRATO COM FORNECEDOR

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3/2/2007 – 11h

Em nota divulgada na tarde desta última sexta (2), o Programa Nacional de DST/Aids (PN) orienta os Programas Estaduais e Municipais para não utilizar o Abacavir 300mg, produzido pela Glaxo-Smith-Kline. O motivo é por causa de problemas de contrato para 2007, causado exclusivamente pelo fornecedor, segundo o PN. “Podemos prever atraso na entrega do referido anti-retroviral, que comprometerá o abastecimento de forma parcial e transitória”, diz o documento.

O PN pede para que os novos tratamentos só utilizem o medicamento caso não exista outra alternativa. A nota técnica 18/07 afirma que a prioridade de uso do anti-retroviral deverá ser para gestantes ou mulheres com possibilidade de engravidar em uso de rifampicina por co-infecção do HIV e Tuberculose.

Leia na íntegra o comunicado:

Esclarecimentos sobre nota técnica Nº 18/07, orientando para substituição de ABACAVIR 300 mg devido a possibilidade de desabastecimento parcial e temporário

1 – O Programa Nacional de DST e Aids em 05 de setembro de 2006 enviou a programação de compras de anti-retrovirais para as áreas competentes do Ministério da Saúde, e os trâmites administrativos foram tomados para a efetivação dos processos.

2 – No caso do ABACAVIR 300mg, produzido unicamente pelo laboratório Glaxo-Smith-Kline, ocorreram problemas na proposta apresenta pelo referido laboratório, ainda não tendo sido possível a assinatura do contrato para 2007. Neste sentido, até que o processo de aquisição seja regularizado por parte do laboratório, podemos prever atraso na entrega do referido anti-retroviral, que comprometerá o abastecimento de forma parcial e transitória.

3 – Para manter a dispensação com os estoques estratégicos, o PN emitiu Nota Técnica de n° 18/07, orientando às Coordenações Estaduais e profissionais de saúde, como medida temporária, até a regularização do abastecimento, recomendando que não sejam iniciados novos tratamentos com o ABACAVIR 300mg, excetuando-se os casos onde a prescrição não apresente outras alternativas.

4 – As orientações para a priorização bem como para a substituição dos esquemas seguem rigorosamente o recomendado pelo Consenso terapêutico e reduzem potenciais prejuízos para os usuários. A avaliação do tratamento deve ser feita e a substituição por esquemas recomendados no Consenso Brasileiro de Adultos e Adolescentes 2006 visa garantir que para os casos onde a substituição não seja possível, possamos manter o fornecimento.

5 – Medidas estão sendo tomadas para que o laboratório regularize de imediato o processo e que a compra possa ser efetivada superando-se este possível desabastecimento.

(Clique aqui e leia em PDF a nota técnica 18/07)

Redação da Agência de Notícias da Aids

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