12/03/2007 – 14h00
Em artigo publicado nos diários cariocas O Globo e Jornal do Brasil, no sábado (10/03), o arcebispo emérito do Rio de Janeiro, Dom Eugênio Sales, critica a defesa do uso da camisinha como método de prevenção da Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.
Intitulado “A falsa educação sexual”, o texto do clérigo defende que “cabe aos pais, e depois aos educadores, transmitir as normas bastante precisas e evitar que a educação sexual se transforme em propaganda do sexo; deve, ao contrário, formar para o autocontrole dentro das normas de moral e de bom senso.”
De acordo com Dom Eugênio Sales, com base em informações de “quatro agências governamentais dos Estados Unidos” (que ele não citou quais seriam), o preservativo reduziria o “perigo de contaminação de Aids/HIV em 85%.” “Isto significa que há um risco de 15%. Este dado não deve permanecer desconhecido, pois muitos usuários, inclusive jovens, pensam que o preservativo garante segurança total”, completa o clérigo.
“Existem relatórios que mostram o êxito da abstinência sexual antes do matrimônio e o da fidelidade dos esposos. No citado exemplo de Uganda, que optou por este programa, a incidência de HIV/Aids tem sido mais controlada que em outros países”, explica Dom Eugênio Sales.
Em “nota de esclarecimento”, datada de 10 de março, o Programa Nacional de DST/Aids rebate esse e outros argumentos contidos no artigo. “Ao contrário do que afirma Dom Eugênio Sales em relação ao sucesso de Uganda na política de abstinência e ‘moral sexual tradicional’, estudos em todo o mundo vêm demonstrando o baixo impacto da estratégia de abstinência na luta mundial contra a aids, inclusive na própria Uganda”, esclarece a nota do Programa Nacional. Abaixo, o texto na íntegra:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Programa Nacional de DST e AIDS
Assessoria de Imprensa
10/03/07
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação ao artigo “A falsa educação sexual”, de Dom Eugênio Sales, arcebispo emérito do Rio de Janeiro, publicado neste sábado, 10 de março, nos jornais O Globo e Jornal do Brasil, o Programa Nacional de DST e Aids esclarece que:
1 – A função do Ministério da Saúde na condução de políticas públicas é promover a saúde e a prevenção de doenças, de acordo com princípios científicos estabelecidos. A política de prevenção do Ministério da Saúde às DST e aids não é “promoção de sexo”. O uso do preservativo não é “pretexto para evitar o contágio da aids”. Isso é um fato científico. A camisinha é atualmente a forma mais segura e eficiente para evitar a disseminação sexual não só do HIV, como de outras doenças sexualmente transmissíveis para as pessoas com vida sexual ativa. Uma série de pesquisas comprovam exaustivamente ser a camisinha a melhor barreira para a transmissão sexual do vírus. Isso não apenas é o consenso científico mundial, como também é referendado por vários instituições internacionais, inclusive do sistema das Nações Unidas.
2 – É papel da Igreja “enfatizar os valores da fidelidade do matrimônio e do compromisso conjugal” e construir para os católicos uma idéia de educação sexual baseada nestes princípios, mas o Estado não pode basear uma política de saúde pública em princípios morais e religiosos. O Estado brasileiro é laico e a prática de abstinência e de “autocontrole” não são prerrogativas do Estado, mas questões de foro íntimo de cada pessoa, e de nenhuma forma podem servir de base na construção de políticas públicas.
3 – Ao contrário do que afirma Dom Eugênio Sales em relação ao sucesso de Uganda na política de abstinência e “moral sexual tradicional”, estudos em todo o mundo vêm demonstrando o baixo impacto da estratégia de abstinência na luta mundial contra a aids, inclusive na própria Uganda. Segundo um desses estudos, da universidade norte-americana de Yale, divulgado em 2005, a promoção isolada da abstinência é não só ineficaz, como pode ser prejudicial, uma vez que o estudo constatou que os jovens norte-americanos que participaram de programas de promoção da abstinência apresentaram maiores taxas de infecções de transmissão sexual ao iniciarem a sua vida sexual.
4 – Lamentamos ainda que no artigo sejam citadas fontes, como o Professor Jokin de Irala, da Universidade de Navarra, que ainda utilizam inadequadamente conceitos ultrapassados como o de “grupo de risco”, que tendem a induzir que a aids é um problema de grupos específicos dentro da sociedade, aumentando o estigma e discriminação. A vulnerabilidade à aids atinge jovens, mulheres, pessoas na terceira idade, enfim, é hoje um problema de toda a sociedade brasileira.
5 – A promoção do uso do preservativo para as pessoas que optam por manter vida sexual ativa é e continuará a ser um dos pilares da política brasileira de prevenção às DST e aids, por ser cientificamente o método mais eficaz disponível. Todos nós queremos e trabalhamos arduamente para que no futuro possamos ter uma geração sem aids. Por isso adotamos essa política que, aliada ao acesso universal ao tratamento, tem permitido ao país o reconhecimento internacional no combate à epidemia.
Mariângela Simão
Diretora do Programa Nacional de DST e Aids
Redação da Agência de Notícias da Aids
