8/12/2006 – 16h45
O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rabelo (PCdoB/SP) ligou na manhã de quinta-feira, 7, para Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ABGLT informando que despachará, nesta semana, para o Senado o projeto de lei 5003/01 anti-homofobia.
A Matéria foi aprovada no final do mês passado pela Câmara e altera a Lei 7716/89 para incluir novas situações tipificadas como crime resultante da discriminação ou preconceito, estendendo a aplicação da lei ao preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
Toni Reis diz que “este ato é o reconhecimento do trabalho da militância GLBT, coordenado pela ABGLT, por meio do Projeto Aliadas e que é a primeira vez que um presidente de um importante poder do País liga para informar pessoalmente que está trabalhando pela nossa causa.”
Igo Martini e Toni Reis informaram que o deputado Rodrigo Maia (líder do PFL) anunciou que irá conversar pessoalmente com os Senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e Jorge Bornhausen (PFL/SC) para indicarem um senador para dar parecer favorável ao projeto.
Por outro lado, o deputado se dispôs a ajudar coordenar a Frente pelos Direitos GLBT 2007/2011 a ser instalada no dia 21 de março de 2007, em Brasília – DF. Coordenarão ainda a Frente, a deputada Raquel Teixeira (do PSDB–GO), Maria do Rosário (PT/RS), Fátima Bezerra (PT/RN), além dos senadores Arthur Virgilio (PSDB/MG) e Serys Shlessarenko (PT/MT). Igo Martini, coordenador executivo do Projeto Aliadas informa que no processo de advocacy foi importante a participação do secretario geral da mesa da câmara, Mozart Viana de Paula.
Fonte: ABGLT
