25/02/2014 – 10h40
O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira (24) uma controversa lei que transforma a homossexualidade em crime que pode ser punido com prisão perpétua, ignorando críticas e pressões internacionais.
"O presidente Museveni assinou finalmente a lei antigay", afirmou uma porta-voz da presidência em Entebbe.
Funcionários do governo presentes durante a promulgação da lei aplaudiram após o presidente ter assinado o documento.
Quem for flagrado infringindo a lei pode ser condenado a até 14 anos de prisão, caso seja réu primário. No entanto, atos considerados "graves" podem levar à prisão perpétua.
A lei é muito popular em Uganda, mas foi condenada por grupos internacionais de direitos humanos.
Na semana passada, o governo de Uganda aprovou uma lei contra a pornografia que, entre outros comportamentos "insidiosos", proíbe e castiga o uso da minissaia.
A norma veta qualquer imagem ou representação, em roupa interior ou sem roupa, que mostre as partes do corpo humano com os seios, as coxas, as nádegas e os genitais.
"Se alguém estiver vestido com algo que irrita ou excita outras pessoas, especialmente pessoas do sexo oposto, se trata de um mal atavio, portanto será melhor que se troque", afirmou o ministro de Ética e Integridade, Simon Lokodo, responsável desta iniciativa legal.
