A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quarta-feira (5), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o governo, através da Saúde, trabalha para a implementação do piso nacional da enfermagem. A ministra afirmou que será adotado no setor público de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal e que o governo vai garantir o pagamento das nove parcelas previstas.
“Houve liminar no STF e essa semana tivemos a decisão que institui o piso nacional da enfermagem”, afirmou, completando: “Quero dizer que o governo federal, através do Ministério da Saúde, trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementar no setor público tal como decisão do STF garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”
Ao falar no evento, o presidente também se comprometeu os valores retroativos:
“Por isso esse pessoal tem que ser valorizado. Por isso a companheira Nísia tomou a decisão, ela vai pagar o piso e o atrasado desde maio, mais o 13º para que a gente aprenda a valorizar o ser humano nesse país”, disse ele.
Nísia e Lula deram as declarações durante participação na 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, com a presença de mais de seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações.
Durante as falas iniciais do evento, a presidente da CNS, Fernanda Pigotto, celebrou a sanção do piso nacional da enfermagem por Lula, em maio, mas cobrou que o pagamento apareça nos “contra cheques dos profissionais”.
Pela manhã, Nísia e Lula se reuniram no Palácio da Alvorada para tratar sobre o piso salarial. No início da semana, o Supremo Tribunal Federal definiu que a negociação sindical coletiva é obrigatória para o pagamento no setor privado e que, caso não haja acordo, o piso deve ser pago conforme previsto na lei.
Enquanto isso, para o setor público, a decisão determina que os pagamentos devem ser feitos pelos estados e municípios, na medida dos repasses.
Apesar do projeto do piso ter sido sancionado e o crédito extra de R$ 7,3 bilhões para a medida ter sido liberado, o pagamento do piso ainda não foi adotado em todo o país sob o argumento de não ter caixa.
Desde a semana passada, um grupo de profissionais protesta na Esplanada dos Ministério para pressionar o governo.
Nísia aplaudida
Sob pressão no Ministério da Saúde, Nísia Trindade foi amplamente aplaudida pelos participantes do evento em pelo menos três ocasiões e chamada de “ministra do SUS”.
O Centrão tem pressionado para ampliar seu espaço no primeiro escalão e tem mirado o posto de Nísia. A ministra tem sido aconselhada a se fortalecer politicamente para aliviar a pressão. Nesse processo, passou a destravar emendas e a se reunir com parlamentares.
Em seu discurso, Nísia agradeceu à presença dos parlamentares no evento e afirmou que o Ministério da Saúde é uma pasta do SUS.
“Quero agradecer todos os parlamentares e as parlamentares que estão aqui, uma salva de palmas.”
Nísia ainda agradeceu ao presidente Lula pela preocupação com o SUS e à primeira-dama pela sua contribuição com as causas sociais. A ministra reforçou apoio à primeira-dama, que tem sofrido críticas dentro do governo.
