Pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE) de Santos, no litoral paulista, relataram, na última semana, dificuldades no acesso a medicamentos antirretrovirais essenciais para o controle do HIV. A situação tem causado apreensão entre os usuários do serviço, que dependem do tratamento para manter a saúde. O Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Baixada Santista (Gapa/BS) também acompanha o caso e denuncia a gravidade do problema.
Segundo os relatos, diversos medicamentos estão em falta ou são fornecidos em quantidades reduzidas. Além disso, o SAE não tem realizado testes rápidos para hepatite C desde novembro.
Entre os remédios afetados, os pacientes citaram o 3×1 (Lamivudina + Tenofovir + Efavirenz), TAF (Tenofovir + Alafenamida), Zidovudina oral e outros medicamentos essenciais. Apesar do recebimento de novos lotes de algumas dessas drogas, itens como Efavirenz, Tenofovir, Lamivudina oral e Zidovudina injetável ainda estão indisponíveis.
“A medicação é dada para três meses. Em outubro, recebi apenas para um mês. Quando voltei ao SAE, disseram que minha medicação não estava mais disponível. Foi um susto”, desabafa Laura (nome fictício), de 62 anos. A paciente disse que teve sua medicação alterada sem explicações claras e se preocupa com os impactos na saúde.
Alice (nome fictício), 52 anos, também enfrentou atrasos no fornecimento e precisou trocar de medicamento. “Ainda não comecei a usar o novo remédio. Meu médico estranhou a mudança, mas consegui apenas uma quantidade para um mês”, afirma.
Nos últimos seis anos (2016 a 2022), o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) registrou em Santos 618 casos de aids e 896 casos de infecção pelo HIV. Nesse período, foram notificadas 90 gestantes vivendo com HIV, 92 crianças expostas ao risco de transmissão vertical e 2 casos de HIV/aids em menores de 13 anos.
O Gapa Santos, que apoia diversas famílias afetas pelo HIV na Baixada, lamenta a situação. “A falta de medicamentos causa grande ansiedade. Nosso trabalho de conscientização fica comprometido se os pacientes não têm acesso ao tratamento”, critica Nanci Alonso, presidente da ONG.
Resposta das autoridades
A Secretaria Municipal de Saúde de Santos foi contatada pela Agência Aids e respondeu que recebeu no dia 19 de dezembro os seguintes medicamentos: Tenofovir Alafenamida (TAF), Nevirapina (comprimido), Lopinavir+Ritonavir (solução oral), Zidovudina (solução oral) e Tenofovir+Lamivudina+Efavirenz (comprimido).
De acordo com a Secretaria, seguem em falta os medicamentos: Efavirenz, Lamivudina (solução oral), Tenofovir e Zidovudina (injetável).
Com relação aos testes rápidos de hepatite C, eles informaram que a última remessa recebida pelo município chegou no último mês de agosto. “As medicações e testes são adquiridos pelo Ministério da Saúde, que os distribui aos Estados e estes, aos municípios. Mais informações sobre o motivo da falta devem ser verificados junto à Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde.”
Em nota, o Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids (CRT DST/Aids), responsável pelo fornecimento de medicamentos aos municípios paulistas, afirmou que os estoques da Baixada Santista estavam adequados até o último levantamento, realizado em 1º de dezembro. A instituição destacou que é possível remanejar medicamentos entre regiões em caso de necessidade, desde que o problema seja comunicado.
A nota também reconhece que o inventário anual no almoxarifado central da Secretaria de Estado da Saúde pode ter atrasado o recebimento de medicamentos em dezembro, afetando o abastecimento em todo o estado. Leia abaixo a nota oficial na integra.
Já o Ministério da Saúde informou que “as distribuições de todos os medicamentos HIV e de Hepatites Virais têm sido asseguradas, direcionadas para os almoxarifados centrais dos estados e dos municípios de São Paulo. Sugere-se a procura por esses pontos de abastecimento. Quanto aos testes rápidos, novas entregas do fornecedor para o Ministério da Saúde estão previstas para 26 de dezembro deste ano. O envio das doses aos almoxarifados centrais dos estados será priorizado, com previsão de ocorrerem no decorrer da 1ª quinzena de janeiro de 2025.”
Nota do CRT/Aids de São Paulo
Conforme dados registrados no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) do Ministério da Saúde, que gerencia o estoque nacional de antirretrovirais, em 01/12/2024, a região da Baixada Santista (somatória dos almoxarifados da DRS e dos serviços), e conforme o histórico de consumo dos últimos três meses, contava com estoques dos itens citados suficientes para atendimento até o próximo reabastecimento.
Reiteramos que, como prática de rotina, existe a possibilidade de remanejamento de medicamentos entre as diversas regiões do estado, desde que seja comunicada previamente qualquer insuficiência de estoque.
Adicionalmente, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI), emitiu as Notas Técnicas nº 05/2024 e nº 204/2024. Esses documentos fornecem orientações sobre o manejo dos medicamentos Tenofovir + Lamivudina + Efavirenz 300mg/300mg/600mg e Tenofovir 300 mg, incluindo informações sobre ressuprimento, estoques e indicações.
Por fim, ressaltamos a orientação do DATHI de que o fornecimento de medicamentos antirretrovirais deve ser realizado para um período de 90 dias, ou conforme a disponibilidade de estoque local. Cabe à assistência farmacêutica das regiões de saúde e das unidades dispensadoras de medicamentos a gestão dos estoques e o ajuste do tempo de dispensação, recorrendo ao remanejamento entre unidades quando necessário.
Observação: devido ao inventário anual no almoxarifado central da SES, o recebimento dos medicamentos antirretrovirais da grade de dezembro se dará nos dias 19 e 20, podendo ocasionar, atraso no ressuprimento de todas as unidades do estado no mês corrente.
Dra Rosa de Alencar Souza, diretora técnica adjunta do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids
Redação da Agência de Notícias da Aids
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