28/01/2007 – 15h00
Falas longas, pequenas discussões e desnecessárias e falta de objetividade de palestrantes foram as principais reclamações dos participantes do Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/Aids, que ocorreu nesta última semana em Brasília. Já os pontos positivos foram a diversidade de temas, fortalecimento de contatos e propostas sobre o tema. Os casos mais lembrados pelos entrevistados pela reportagem foram assuntos relacionados à população confinada e a expulsão de soropositivos das favelas do Rio de Janeiro, além de questões trabalhistas.
Kariana de Lima, advogada e coordenadora da assessoria jurídica da Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero de Pernambuco, disse que avalia o evento de forma positiva, mas tece críticas sobre o tempo disponibilizado para as assessorias jurídicas. “O debate foi enriquecedor, ampliamos bastante a discussão de vários assuntos com a sociedade civil. No entanto, houve pouco tempo para as assessorias jurídicas discutirem termos jurídicos e técnicos”, conta.
Nos três dias houve 2 reuniões de assessorias jurídicas, cada uma com cerca de uma hora. Para ela, o tema mais marcante foi sobre a população confinada em presídios. No evento foi apresentado uma penitenciária feminina modelo, com todas as condições de higiene adequadas, além de outras iniciativas para garantir a auto-estima das presidiárias. O local dela é em São José do Rio Preto, sendo o trabalho um fruto de parceria entre governo e o GADA (Grupo de Amparo aos Doentes de Aids).
Patrícia Erlichmam, da Associação de Lésbicas, Gays, e Travestis (ALGA) de Sergipe, faz coro com a advogada da Gestos. “Os assuntos foram desviados da parte técnica, por isso o seminário foi parcialmente bom. O que não gostei foi de algumas pessoas serem criticadas por usarem palavras ‘incorretas’, perderam tempo”, critica.
André Ordacgy, membro da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, disse que o mais interessante foi conhecer os trabalhos da sociedade civil. “Achei muito bom o envolvimento de órgãos do governo e ONGs no evento. O conjunto de fatos que chamam a atenção foi que em uma sociedade em pleno século 21, a pessoa portadora do HIV ainda sofrer discriminação social”, comentou.
Já Roberto Thomé, do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, também avaliou o seminário de forma positiva. “Além de ficar mais próximo da sociedade, já que o nosso trabalho é essencialmente de gabinete, é interessante saber o que está acontecendo na sociedade civil. Dois casos que me lembro são os casos de São Sebastião do Caí, (da testagem compulsória de profissionais do sexo no Rio Grande do Sul) e das pessoas que são obrigadas a abandonar suas comunidades por serem portadoras do vírus”, diz.
O diretor do Programa Municipal de DST/Aids de Recife, Pernambuco, Acioli Neto, diz que a diversidade foi boa, mas também criticou a falta de objetividade dos participantes do evento. “Creio que o evento pudesse ser realizado em dois dias se as pessoas usassem melhor tempo”, disse.
O evento teve encerramento nesta última sexta (26) com encaminhamentos de propostas ao Programa Nacional de DST/Aids. O assunto terá continuidade por meio de teleconferências na internet.
Rodrigo Vasconcellos
A Agência de Notícias da Aids cobriu o evento com o apoio do Programa Nacional de DST/Aids
