14/11/2014 – 18h
Pacientes vivendo com HIV em Salvador (BA) estão preocupados com o que chamam de "fracionamento" (quando a dose mensal é dividida em duas) do antirretroviral lamivudina 150mg no Estado. Segundo denúncia do ativista e psicólogo Jorge Filipe Alves, o problema começou em 4 de novembro em três locais de referência no tratamento: Hospital Geral Roberto Santos; no Centro Especializado em Diagnóstico e Pesquisa (Cedap); e no Serviço Municipal de Assistência Especializada, no bairro da Liberdade.
"Diversos pacientes relataram que conseguiram retirar o medicamento só para 15 dias. E que o atendente da farmácia até sugeriu que eles peçam para seus médicos trocarem o remédio por não terem a garantia da chegada desta medicação a tempo", conta Jorge.
O ativista diz também que alguns pacientes já acionaram o Ministério Público para garantirem o medicamento.
A denúncia foi encaminhada via e-mail, nessa quinta-feira (13), ao diretor do Departamento de DST,Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita. Ele respondeu que não existe problemas com medicamentos no país. "Não há falta de lamivudina ou de qualquer outro antirretroviral pelo menos nos últimos três anos no país ou no Ministério da Saúde."
Fábio Mesquita explica que a cadeia logística de medicamentos antirretrovirais para aids é uma operação tripartite. "O Ministério envia o remédio aos Estados e a responsabilidade pelo gerenciamento dos estoques, a partir do recebimento no almoxarifado, é do Estado."
Ainda segundo Mesquita, na Bahia há até um estoque de lamivudina. "O consumo mensal deste medicamento no Estado é de 315 mil comprimidos por mês. No estoque atual há 545.274 ."
Estado
Jeane Magnavita, coordenadora do Programa Estadual da Bahia, também garante que não existe falta, nem mesmo fracionamento de antirretrovirais na Bahia.
"Estamos fazendo a distribuição de alguns de forma planejada para que não haja desabastecimento de nenhum item, de acordo com orientações do Ministério da Saúde”, explica, em nota. “Essa racionalização é em função da adequação dos estoques (aquisição por licitação) para atender à expansão da demanda após a implantação do atual protocolo, que inclui introdução de tratamento de pessoas infectadas pelo HIV, independentemente do CD4 e da carga viral."
Segundo a diretoria da Assistência Farmacêutica da Bahia, responsável pela logística desses medicamentos, todos os serviços de assistência especializadas (SAEs) foram orientados a priorizar os pacientes que já estão em tratamento.
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__ Foto enviada por Jorge Filipe.
"O quantitativo distribuído tem sido suficiente para não haver desabastecimento nem interrupção de tratamento de qualquer paciente já atendido nos respectivos ambulatórios", diz a coordenadora.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de Salvador também informou que o estoque do lamivudina no Serviço Municipal de Assistência Especializada está devidamente abastecido.
"Não cabe ao usuário do sistema de saúde averiguar de quem é a responsabilidade de falhas na distribuição de medicações, ou qualquer outra falha. Essa é uma das funções dos gestores. O usuário final do sistema, o paciente, necessita tão somente que seus direitos sejam atendidos. É frequente esse jogo de transferência de responsabilidades", lamenta Jorge.
Anaids
Há cerca de 15 dias, a Articulação Nacional de Luta Contra a Aids (Anaids) enviou ao Ministério carta em que manifesta preocupação com relação ao abastecimento de antirretrovirais. Segundo a entidade, apenas 24,95% dos valores empenhados para compra de antirretrovirais haviam sido liquidados até agosto.
Em resposta à Anaids, assinada por Jarbas Barbosa, secretário da Vigilância em Saúde, garantiu que o processo de compra de antirretrovirais segue exatamente o que foi planejado, com abastecimento de todos os remédios.
Na ocasião, Fábio Mesquita também disse que os estoques de antirretrovirais estavam normais. “Tivemos alguns problemas de logística locais, que já foram resolvidos no Rio, em Pernambuco e na Bahia. Mas não faltou, nem falta remédio. Ao contrário, estamos distribuindo alguns em fórmulas mais modernas, como o ritonavir (na apresentação termoestável).”
Dicas de entrevista:
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Tel.: (61) 3315-7665
Programa Estadual de DST/Aids da Bahia
Tel.: (71) 31169-0076
Secretaria Municipal de Saúde de Salvador
Tel.: (71) 3186-1098
Talita Martins (talita@agenciaaids.com.br)
