Caso foi registrado na Polícia Civil de Ribeirão Preto (SP). Prefeitura abriu processo administrativo e uma funcionária da unidade foi afastada das funções.
Vergonha, constrangimento e humilhação. Esses foram os sentimentos relatados pelo paciente que denunciou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) após ter teste de imunodeficiência humana (HIV) positivo confirmado em voz alta. O analista de dados de Ribeirão Preto (SP) disse em entrevista ao g1 que o episódio foi uma violação à privacidade.
“Não estou conseguindo me alimentar, eu fiquei extremamente constrangido, eu saí na unidade em prantos. Foi um constrangimento. Na verdade, assim, eu me sinto humilhado.”
Na última segunda-feira (9), o jovem de 23 anos deu entrada na unidade no bairro Sumarezinho para realizar o protocolo de Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP), segundo o boletim de ocorrência. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública o caso foi inicialmente registrado como difamação no 3º Distrito Policial de Ribeirão Preto depois foi alterado para injúria racial – equiparado com o crime de homofobia – e violação de sigilo médico.
O paciente foi submetido a um atendimento degradante e a uma exposição ilegal, afirma a advogada da vítima, Julia Gobi Turin. A legislação brasileira garante a pacientes com HIV o direito ao sigilo na comunicação do diagnóstico médico e prevê pena de prisão para quem descumpre essa prerrogativa.
Constrangimento e humilhação
A violação da privacidade do analista de dados de 23 anos pareceu intencional, segundo ele.
“Por apenas eu questionar, demorar no atendimento, falar que não tinha ninguém e acionar uma GCM, virar uma retaliação, virar algo, assim, no pessoal. Então, assim, muito constrangido, assim, aquele momento que você fica ali aguardando as pessoas, os acompanhantes ficam te olhando, observando com aquela cara de dó.”
Ele também contou que sente que a ficha ainda não caiu. Para o jovem, receber o diagnóstico foi uma surpresa e o adicional da exposição tornou o processo mais desafiador.
“Na hora que eu recebi a notícia eu comecei a chorar e as pessoas ficaram com olhar de dó. Inclusive um paciente falou pra mim: ‘olha, vai dar tudo certo, não fica assim’. […] Tive uma crise de depressão muito forte recentemente. Então estou com o emocional bastante abalado e isso gerou uma piora”.
Para o paciente, a experiência que teve vai na contramão do que a saúde pública promove.
“A prefeitura faz tanta divulgação, dizendo que na Secretaria da Saúde existem protocolos de sigilo, de confidencialidade, espalham banners na unidade mas, na hora que você procura atendimento não é nada daquilo que eles pregam” desabafa.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que foi aberto um processo administrativo e que uma funcionária da UPA ficará afastada das funções até que a apuração seja finalizada. O órgao também afirmou que a Fundação Hospital Santa Lydia, responsável pelas UPAs da cidade, instaurou processo administrativo para apurar o caso.
Na triagem da UPA Oeste a pressão foi aferida e considerada alta, o que fez com que o atendimento dele fosse classificado como prioritário, segundo o boletim de ocorrência.
“Fui triado pro setor amarelo. A enfermeira me levou até lá, pediu pra me aguardar no corredor. Eu fiquei, por algumas horas, esperando ser atendido. Inclusive, os pacientes estavam, como não prioritário, que é o verde, que pode aguardar.”
Segundo ele, após alguns questionamento sobre a demora, uma funcionária da unidade, que não se identificou, o atendeu de forma ríspida. O jovem disse que foi orientado a aguardar por mais algumas horas, por falta de um enfermeiro disponível para realizar o protocolo.
Após mais algumas tentativas, o paciente notou que as profissionais da unidade pareciam estar falando dele. O jovem acionou a Guarda Civil Municipal.
“A GCM foi tentar conversar com elas e não quiseram fornecer o nome a eles. E aí, a enfermeira veio, escolheu o exame de sangue e veio uma médica”, relatou.
Na sequência, uma enfermeira disse que para iniciar o protocolo de PEP era necessário passar pela coleta de sangue. Ele diz que, naquele momento, já sentia que outros pacientes estavam prestando atenção nele.
“Ela (a médica) falou assim: ‘olha, o seu teste deu positivo para o HIV. Não tem como eu fazer o protocolo.’ Ela pegou os papéis e saiu. Não houve um acolhimento. Foi um diagnóstico exposto na frente de todo mundo”
Para o analista de dados, a profissional agiu dessa maneira como forma de retaliação, por ele ter acionado a GCM.
Além disso, ele relatou que, minutos depois, a enfermeira confirmou outros dois exames reagentes, novamente sem sigilo, em frente a sobrinha que o acompanhava, outros pacientes e terceiros.
Depois disso, ao procurar a Polícia Civil, ele foi orientado a pedir o exame para a médica da UPA Oeste que o atendeu, mas a profissional se recusou a entregar o documento, segundo o paciente. O teste foi obtido posteriormente na mesma unidade, mas em outro setor.
Sigilo desrespeitado
A advogada Julia Turin explica que os envolvidos na ocorrência desrespeitaram a lei e os princípios éticos da profissão, que devem ser investigados pelos conselhos de classe.
Ela menciona o que está previsto na resolução 2.437/2025, do Conselho Federal de Medicina, que prevê que o diagnóstico deve ser humanizado e sigiloso, além da lei 12.984, de 2014, que define como crime de discriminação dos portadores de HIV a divulgação dessa condição com o intuito de ofender a dignidade da pessoa.
“A defesa técnica do paciente, representada por sua advogada, manifesta seu veemente repúdio ao atendimento degradante e à exposição ilícita de diagnóstico médico sofridos pelo paciente nas dependências da UPA de Ribeirão Preto”, afirma. Julia também argumenta que o paciente pode ter sido exposto a um tratamento preconceituoso e homofóbico em função da orientação sexual do jovem. Ela informou que vai solicitar providências da Prefeitura e da Polícia Civil.
