09/02/2007 – 16h20
Duas palestras, com meia hora de duração prevista para cada, abririam o “Seminário Estadual de Política Internacional (SP)” na manhã desta sexta-feira (09/02). O evento, que acontece no Hotel Excelsior (centro da capital paulista), vai até domingo (11/02). Uma das exposições tratou do tema “política internacional”, a outra iria abordar “comércio internacional”, mas o palestrante, Orival Silveira (Chefe da Unidade de Tratamento e Assistência do Programa Nacional de DST/Aids), disse que que não era “a pessoa mais indicada” do Programa Nacional para falar sobre o assunto. Em seguida, o mediador do debate, Mário Scheffer (do Grupo Pela Vidda), admite que se criou um “pequeno constrangiamento” diante da recusa, ressalta que não participou da organização do seminário e propõe que, no tempo em que se daria a palestra, houvesse um debate que tratasse de um tema sensível aos ativistas que lutam contra a pandemia da Aids: a quebra de patentes. De acordo com Orival Pinheiro, da Unidade de Tratamento e Assistência do Programa Nacional de DST/Aids, há um “descompasso entre a capacidade mundial de matéria prima e a demanda” pelos medicamentos anti-retrovirais. Segundo Pinheiro, caso ocorra uma “expansão” da disponibilização desses medicamentos, para que “não haja desabastecimento é importante estar investindo em parcerias público privadas.”
“Todos precisam ter ciência dessa dificuldade. Pra alguns anti-retrovirais, há dificuldade de matéria-prima”, explicou Orival Pinheiro. O gestor, porém, admitiu que o governo federal “tem poder de negociação limitado” porque não produz os medicamentos que compõe o coquetel anti-retroviral.
Na seqüência, Antonio Carlos Estender, professor da Universidade Guarulhos (UNG) e mestre em Gestão de Negócios pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), avaliou que, “num primeiro momento”, a quebra de patentes (também conhecida como licença compulsória) é algo “positivo”. Entretanto, ele vê problemas no longo prazo. “Não existe no Brasil uma política industrial para isso. Isso requer investimentos. Os melhores medicamentos não chegarão até nós”, adianta Estender. A fala causou polêmica.
Beto Volpe, presidente do Grupo Hipupiara, concordou com a tese e acrescentou ser necessária a “produção local de conhecimento”. Em seguida, a ativista Nair Britto, em tom emocionado, disse que não é aceitável que se siga a “cartilha desse mercado”. “O mercado diz o que eu tenho de fazer da minha vida”, afirmou com a voz embargada. Segundo Nair Britto, há uma “complacência grande” com os laboratórios farmacêuticos no Brasil. “Desculpa o desabafo”, concluiu, sendo aplaudida pelos presentes.
Em resposta ao discurso de Nair Britto, o professor Antonio Carlos Estender ressaltou que a “quebra de contratos traz problemas para nós, para todos nós”. Ele concordou com as colocações de Nair Britto, mas ressaltou que “a dinâmica do mundo não é essa”. “Mas o mundo somos nós”, protestou a ativista. “O mundo de hoje é extremamente brutal. Nós não somos prioridade para o governo, para as empresas. O que podemos fazer nos próximos anos para ter a prioridade que nós merecemos”, indagou Estender ao final da fala.
Abacavir
Um dos ativistas presente, Marcos Rocha, da Associação Voluntária de Incentivo e Apoio à prevenção da Aids (Aviapa) de Cândido Mota (interior de São Paulo), questionou o representante do Programa Nacional sobre a falta do medicamento abacavir. Ele explicou que são “vários boatos”, mas “ninguém sabe” qual seria a real situação do fármaco.
Orival Pinheiro, da Unidade de Tratamento e Assistência do Programa Nacional de DST/Aids, foi direto: “Se falta medicamento, grande parte da responsabilidade é minha”. Todavia, ele explicou que podem acontecer problemas “desde a aquisição da matéria-prima até a assinatura do contrato” e pediu a ajuda da sociedade civil para fiscalizar e denunciar as dificuldades.
No final do debate, realizado na manhã desta sexta-feira (09/02), o mediador discorreu sobre os rumos do movimento, avaliando que é necessário “ampliar o conhecimento que acumulamos.” “O embate dessa discussão é um embate político. Não é mais problema de ordem legal”, avaliou Mário Scheffer, do Grupo Pela Vidda (SP).
Na parte da tarde, o seminário, que está sendo organizado pelo Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, vai tratar, entre outros assuntos, de “propriedade intelectual”, tema que permeou quase todas as atividades realizadas no período da manhã.
Léo Nogueira
