21/3/2007 – 16h50
Um grupo de ONG de São Paulo protocolarão nesta quinta-feira, 22, um pedido solicitando ao Ministério Público que entre com uma ação exigindo do Ministério da Saúde o fornecimento imediato dos kits utilizados para realizar os exames de carga viral em portadores do HIV/Aids. Segundo a advogada do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (GAPA) de SP, Áurea Abbade, que está redigindo o texto do pedido, “a falta de kits pode até causar a morte, porque durante o período que o paciente fica sem os resultados, fica também sem saber se o tratamento está sendo eficaz ou se precisa ser mudado.” O exame de carga viral serve para detectar o número de cópias do vírus por mililitro de sangue e saber qual o melhor tratamento terapêutico para o paciente.
As organizações que assinam o pedido, além do GAPA-SP, são: Centro Franciscano de Luta Contra a Aids (Cefran), Centro de Convivência É de Lei, Associação Liberdade e Vida, Grupo de Apoio Amar é Viver, Projeto Esperança Ipiranga, Associação para Prevenção e Tratamento da Aids (APTA), Instituto Vida Nova, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids – Sampa (RNP+ Sampa), Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e Associação François-Xavier Bagnoud (AFXB).
Em reportagem publicada no dia 7 de março a Agência de Notícias da Aids informou que em outubro do ano passado, o Programa Nacional de DST/Aids divulgou nota técnica recomendando aos Programas Estaduais a suspensão do exame de carga viral devido à falta de kits. O problema foi causado por uma impugnação de processo licitatório. Depois, em outro pregão, a farmacêutica Bayer venceu a concorrência e, a partir deste ano, os equipamentos utilizados no País serão fornecidos pela empresa. Mesmo assim, dois novos problemas surgiram no processo.
O primeiro foi que a farmacêutica apresentou um contrato para a prestação do serviço em nome da Bayer Brasil (quando o certo seria Estados Unidos) o que atrapalhou alguns trâmites legais. O segundo é o treinamento dos profissionais de saúde para utilizar a nova tecnologia nos laboratórios, que pode demorar em alguns casos. A situação ainda causa transtornos em algumas cidades brasileiras, com portadores do HIV reclamando da falta de exames.
Durante as duas últimas semanas, a Agência de Notícias da Aids recebeu reclamações via e-mail da falta de exames nos estados do Rio Grande do Sul e Alagoas. No Orkut (comunidade HIV), um paciente de Salvador, Bahia, também reclamou da falta dos exames.
Os Fóruns de ONG/Aids do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná foram consultados e relataram que há reclamações “isoladas” em algumas cidades. “Estive com Mariângela [diretora do Programa Nacional de DST/Aids] e fui informado que os Estados receberão insumos até a próxima semana”, disse o presidente do Fórum de ONG no Rio, Roberto Pereira. A assessoria de imprensa do Programa Nacional de DST/Aids informou que o problema [kits e tecnologia] será integralmente solucionado em meados de abril, depois do País ser capacitado.
De acordo com Alexandre Gonçalves, da Gerência de Apoio Estratégico no Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, as cidades do interior do estado já trabalham com o sistema da Bayer e vão voltar a receber os kits. “Mesmo assim, os resultados demoram para aparecer porque primeiro temos que dar conta da demanda congelada e, depois, das novas amostras de sangue”, conta.Gonçalves informou que os laboratórios da capital paulista trabalham com a tecnologia da Roche e serão capacitados junto com uma equipe da região nordeste ainda neste mês para se adaptarem às novas regras.
Redação Agência de Notícias da Aids
