14/01/2014 – 11h30
O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, aprovou nessa segunda-feira (13) uma lei que proíbe o casamento e as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, informou o seu porta-voz, Reuben Abati. Destaque das principais agências internacionais de notícias nesta terça-feira, a lei que prevê punição de até 14 anos de prisão já havia sido aprovado pelo Parlamento e conta com apoio da maioria da população.
“Qualquer pessoa que se associe, opere ou participe de clubes gays, sociedades ou organizações e direta ou indiretamente demonstre publicamente um relacionamento amoroso com outra pessoa do mesmo sexo na Nigéria comete uma violação e estará sujeita à condenação”, decreta a nova lei.
O porta-voz da presidência afirmou que mais de 90% dos nigerianos opõem-se ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Por isso, a lei está em linha com as nossas crenças culturais e religiosas”, explicou.
A Anistia Internacional havia pedido que o presidente nigeriano rejeitasse o projeto de lei, classificando-o como “discriminatório”.
O Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (Unaids) e o Fundo Global de Luta contra a Aids, Tuberculose e Malária afirmaram em nota que estão “profundamente preocupados” com o acesso da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) aos serviços de HIV e aids na Nigéria.
Segundo o Unaids e o Fundo Global, a nova lei só aumenta a homofobia no país e a vulnerabilidade da população LGBT à infecção do HIV.
A Nigéria é o secundo país com mais casos de HIV e aids em todo o mundo. Em 2012, o Unaids estimou que 3.4 milhões de pessoas estavam infectadas no país, com uma prevalência de aproximadamente 4% na população em geral e 17% entre os homens que fazem sexo com homens.
Pela internet, ativistas brasileiros pelos direitos da população LGBT já planejam algum tipo de protesto durante os jogos da Nigéria na Copa do Mundo de Futebol da FIFA. A seleção nigeriana jogará na primeira fase do mundial em Cuiabá, Curitiba e Porto Alegre.
Redação da Agência de Notícias da Aids
