ORFANDADE É O PRINCIPAL MOTIVO PARA O ATENDIMENTO OU ABRIGO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVENDO OU CONVIVENDO COM AIDS NO BRASIL, INDICA PESQUISA INÉDITA REALIZADA PELA UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E DIREITOS HUMANOS DO PROGRAMA NACIONAL

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17/01/2007 – 16h40

Há 3,7 milhões de órfãos no Brasil. Os dados, que se referem ao ano de 2005, foram divulgados nesta terça-feira (16/01) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Desses, quantos tiveram seu pai ou mãe (ou ambos) vitimados pela pandemia da Aids? Ninguém sabe ao certo. Segundo o Programa Nacional de DST/Aids não há “dados oficiais” sobre o assunto. “A gente não notifica isso”, esclarece um dos assessores do órgão subordinado ao Ministério da Saúde. Contudo, estudo de um dos departamentos do próprio programa, ao qual a Agência de Notícias de Aids teve acesso exclusivo, ajuda no entendimento dessa questão. De acordo com levantamento da Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e Direitos Humanos (SCDH), o principal motivo para a “institucionalização”, ou seja, a ida de crianças e adolescentes para casas de apoio ou centros de convivência especializados em Aids é a orfandade. O estudo, que analisou 68 instituições em todo o país, indica que esse é o motivo apontado por 58,92% das entidades.

Ainda segundo o estudo inédito, que será divulgado no início de fevereiro, atualmente há cerca de 10 mil crianças e adolescentes vivendo com HIV/Aids no Brasil. As instituições ouvidas na pesquisa abrigariam cerca de 10% do total de jovens (872 indivíduos, segundo a pesquisa). O número total é de 2.034 indivíduos, mas nem todos são soropositvos. “O número de crianças vivendo com Aids no país é intangível. A gente não dispõe de dados seguros sobre o número de crianças vivendo com HIV, quanto mais dos órfãos”, ressalta Marcelo Krokoscz, mestre em Educação pela Univerdade de São Paulo (USP).

Além disso, o responsável pela pesquisa da SCDH esclarece que a questão da orfandade é “complicada”. “Quais nós vamos considerar órfãos? As crianças sem pais ou sem ninguém na família [tios, avós, etc]?”, indaga Krokoscz. Em seu estudo, ele queria descobrir o número de crianças “abrigadas” ou “atendidas” por essas instituições, além de traçar um perfil dessa população. Ainda segundo a pesquisa, do total de crianças e adolescentes atendidos ou abrigados “pelas instituições à época deste levantamento de dados, 52,16% eram meninas e 47,84% eram meninos”. Em relação à raça ou cor, os dados indicam que a maioria dos atendidos é formada por negros ou pardos (62,96%). Os brancos são 36,4% do total. Marcelo Krokoscz, que para conquistar seu mestrado defendeu a tese intitulada “Aids na escola: representações docentes sobre o cotidiano dos alunos e alunas soropositivos”, lembra que a pesquisa é fruto de uma “estimativa”.

José Araújo, presidente da AFXB (Centro de convivência para Crianças que vivem com HIV/AIDS em São Paulo), critica a falta de estudos específicos sobre a orfandade em decorrência da pandemia da Aids. “Desde o advento da Aids, não tivemos nenhuma pesquisa sobre orfandade. É desastroso. Você não tem dados. Você não sabe se a orfandade é total ou só de pai ou de mãe. Isso exige que o governo faça um levantamento profundo”, pede Araújo. Além disso, assim como o mestre em Educação pela USP Marcelo Krokoscz, o ativista também acredita ser necessário definir o que seria um órfão. “O que é orfandade? Orfandade é quando morre o pai? É quando morre a mãe?”, pergunta.

A tese explicitada no relatório divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) é similar à dos demais entrevistados. Intitulado “Esforços para proteger as crianças do HIV/aids ainda são insuficientes”, o texto é claro: “Um dos desafios do País na área de HIV é a falta de dados sobre as crianças afetadas pela epidemia. Não há dados sobre o número de crianças órfãs e vulneráveis por causa do HIV (crianças que têm pai ou mãe ou ambos vivendo com o HIV, por exemplo). Também não há dados recentes sobre prevalência do HIV entre crianças e adolescentes.”

Léo Nogueira

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